Manobra

Convocação de Assembleia Constituinte agrava crise na Venezuela, alerta Rocha

O deputado Rocha (AC) acredita que as decisões tomadas nos últimos dias pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, são manobras para se manter no governo. O presidente venezuelano convocou uma Assembleia Constituinte nessa segunda-feira (1º) com a intenção de reformar o Estado e redigir uma nova Constituição. A decisão ocorreu dias após o país ter anunciado a saída da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Segundo Rocha, a crise política na Venezuela se agrava cada vez mais devido ao posicionamento de Maduro diante dos anseios da população: eleições antecipadas, libertação de presos políticos e separação de poderes, entre outras exigências. “As manifestações, inclusive com confrontos com policiais, têm virado uma constante naquele país”, afirma. Para o tucano, as medidas são tentativas de calar o parlamento e de emudecer as oposições venezuelanas.

“De forma soberana e por ampla maioria, a população da Venezuela elegeu um Congresso. E esse Congresso tem toda a legitimidade de propor uma nova eleição, de propor essa constituinte e de falar em novo do povo venezuelano. E não é isso que está acontecendo”, afirma o tucano. O presidente Nicolás Maduro pretende criar novas condições no sistema eleitoral para as eleições presidenciais de 2018. A Assembleia Constituinte será composta por 500 membros, mas ainda não foi divulgado como será o processo de escolha.

Na última sexta-feira (28), o governo da Venezuela comunicou a saída da OEA, mesmo sem o pagamento de dívidas, somadas em US$ 10,5 milhões. Para Rocha, a saída tem como objetivo fugir dos questionamentos referentes à ditadura instaurada no país, sem respeito aos direitos humanos e direitos individuais das pessoas. “A Venezuela está tentando se esquivar e sair desses organismos para não dar satisfações à comunidade internacional. Lembrando que a violação de direitos humanos é uma responsabilidade de todos os países, não só da OEA”, completou o tucano.

Rocha defende que se a população quer a convocação de novas eleições, o presidente venezuelano deveria atender ao pedido da maioria. “Acho que a Venezuela está tentando encontrar uma saída para não ouvir os sérios questionamentos feitos a respeito do governo”, afirma. 

Na avaliação do parlamentar, “não só o povo venezuelano, mas a comunidade internacional inteira não confia no governo e todas as iniciativas têm sido vistas com suspeitas”. Contudo, ele espera que Nicolás Maduro obedeça a Legislação e não tente se impor para permanecer no governo a qualquer custo.

RUPTURA DEMOCRÁTICA
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, qualificou como “golpe” a proposta de Maduro de convocar a Assembleia Constituinte. “É mais um momento de ruptura da ordem democrática, contrariando a própria Constituição do país”, declarou nas redes sociais.

O tucano esclarece que a constituinte instituída por Maduro é diferente daquela realizada no Brasil, que culminou na Constituição Federal de 1988. No caso brasileiro, a população elegeu seus representantes. Na Venezuela, as organizações sociais controladas pelo presidente vão escolher quem participará do processo.

“O Brasil, evidentemente, não pode intervir na Venezuela. Mas nas organizações internacionais que nós participamos, como Mercosul, como OEA, nós temos condenado essa escalada autoritária”, completou.

(Sabrina Freire/ Foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)