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Para deputados, debate sobre reforma da Previdência avança com amplo diálogo 

“Somente com essa ampla discussão é possível chegarmos ao texto mais justo e que garanta o sistema previdenciário para as próximas gerações”, disse o presidente Michel Temer.

Às vésperas da apresentação do parecer na comissão especial da reforma da Previdência, foram anunciadas novas modificações que visam buscar a convergência em torno de um texto que atenda demandas apresentadas por parlamentares e pela sociedade. Deputados do PSDB que participaram de café da manhã oferecido pelo presidente Michel Temer no Palácio da Alvorada nesta terça-feira (18) destacaram a capacidade de diálogo do governo e afirmaram que a disposição em realizar alterações nos projetos tende a conquistar o apoio da maioria dos deputados e senadores.

Mais de 200 deputados estiveram no evento, além de ministros e integrantes da equipe econômica e os relatores das reformas da Previdência e de modernização da legislação trabalhista, Arthur Maia (PPS-BA) e Rogério Marinho (RN), respectivamente. Maia divulgou um esboço de seu parecer abrangendo  as mudanças. A proposta final será apresentada na manhã desta quarta-feira (19) na comissão especial.

Uma das principais mudanças estabelece que a idade mínima de aposentadoria no regime geral, o do INSS, será de 62 anos para as mulheres e de 65 anos para os homens após um período de transição de 20 anos. Quando a emenda for promulgada, as idades serão inicialmente de 53 anos e 55, respectivamente. No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), fica mantida a vinculação com o salário mínimo, como defendiam parlamentares do PSDB. Os trabalhadores rurais familiares devem ter idade mínima menor, de 60 anos, com 20 de tempo de contribuição.

Para o deputado Marcus Pestana (MG), integrante da comissão especial que analisa a Reforma da Previdência, o café organizado pelo presidente abriu uma nova etapa na trajetória de avaliação, discussão e aprovação das reformas. “Já existe uma enorme convergência em torno da modernização das relações do trabalho. Agora, na questão da Previdência, que é mais complexa e polêmica, cada vez mais o esclarecimento se aprofunda e creio que a mobilização de hoje inaugura uma nova etapa”, avaliou o tucano, que classificou a atuação de Marinho de “magistral”. O parlamentar do PSDB-RN promoveu amplo diálogo sobre o projeto relatado por ele. 

De acordo com o deputado, as mudanças anunciadas foram recebidas de maneira positiva pelos parlamentares presentes ao encontro, pois contemplaram uma série de questões levantadas na Câmara. Pestana ressalta que a postura do governo Temer tem sido bastante diferenciada em relação ao governo anterior em sua capacidade de diálogo. “Isso ficou muito patente hoje. As pessoas começam a perceber a inevitabilidade das reformas, os riscos se ela não for aprovada, os impactos gravíssimos para a sociedade e a economia brasileira. Acredito que demos um passo importante na direção da aprovação das reformas, que  são essenciais para o futuro do país”, destacou.

Na abertura do evento, o presidente Michel Temer afirmou que seu governo e os parlamentares em exercício de seus mandatos estão realizando um ciclo de reformas que serão responsáveis pela reconstrução do país. Já o ministro da Secretaria-Geral de Governo, Antonio Imbassahy, ressaltou que, com as alterações acordadas entre o governo e o relator, aumentou a disposição dos parlamentares para aprovar a reforma da Previdência. “Pelo que a gente pode perceber, o ambiente modificou-se bastante: há realmente uma expectativa favorável para a aprovação da reforma da Previdência”, disse.

Para o deputado Vitor Lippi (SP), o Congresso Nacional e o governo estão debatendo com a sociedade as mudanças que o Brasil precisa para voltar a crescer e gerar empregos. “Esse é o compromisso com os desempregados, com os que estão empobrecidos e endividados. Não adianta só conversa, temos que fazer as mudanças. A Reforma da Previdência, por exemplo, vai permitir que todos tenham suas aposentadorias garantidas. Isso vai ajudar os mais pobres para que continuem tendo seus benefícios e direitos. Temos que tirar é os privilégios de quem ganha muito e são esses que estão contra as reformas. O que temos defendido é que todos estejam abaixo do teto do INSS”, explicou o parlamentar.

Também presente à reunião, o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) ressaltou a capacidade de diálogo e a abertura do governo ao acolhimento das propostas dos parlamentares. Ele elogiou a nova regra de transição, que incluirá todos os trabalhadores e que, em relação a proposta inicial, permitirá que todos tenham que trabalhar menos até se aposentar. Segundo ele, isso é bom para o trabalhador e bom para o futuro do Brasil, que hoje vive uma herança maldita deixada pelo governo do PT e caminha para não conseguir arcar com os custos da Previdência se não houver reforma.

 (Reportagem:  Djan Moreno/ foto: Marcos Corrêa/PR/Áudio: Hélio Ricardo)