Valorização do patrimônio ecológico

Projeto de Otavio Leite que estabelece PIB-Verde é aprovado em comissão no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2015, que institui o PIB-Verde. De autoria do deputado Otavio Leite (RJ), a matéria estabelece a divulgação do patrimônio ecológico nacional. A proposta seguirá para análise do Plenário do Senado. 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pelo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), divulgará também o PIB-Verde. O cálculo deve levar em consideração as iniciativas nacionais e internacionais, em especial o Índice de Riqueza Inclusiva (IRI), elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), objetivando a futura convergência com índices adotados em outros países e permitindo sua aplicação e comparabilidade, como ocorre com o PIB.

Otavio Leite afirma que os brasileiros ficam atentos ao tradicional PIB, que indica as riquezas produzidas em todo o país. É o índice fundamental que provoca otimismo ou pessimismo em relação ao futuro do Brasil, acrescenta. “A ideia é que, assim como o PIB, todos os anos o país tenha o PIB-Verde, um somatório do ativo ambiental”, explicou.

Com a divulgação do índice, a população poderá conferir se o capital verde cresceu ou diminuiu, e se as medidas adotadas para beneficiar o meio ambiente estão tendo resultados. O tucano lembra que o Brasil tem enfrentado graves problemas com água, desmatamento e poluição. A única saída, acredita Leite, é proteger a natureza.

“O PIB-Verde há de trazer um indicador com dimensão importante para o futuro do país. É algo para fortalecer a consciência de que o meio ambiente é inegociável”, ressaltou. O projeto aprovado estabelece que a metodologia para o cálculo do PIB-Verde deverá ser amplamente discutida com a sociedade e instituições públicas, incluindo o Congresso Nacional, antes de o índice ser oficialmente adotado no Brasil.

Na justificativa do projeto inicial, o tucano explica que o patrimônio ambiental deve ser percebido e quantificado como valor para que o ideal de desenvolvimento sustentável se concretize. “Espera-se que a proposição possa contribui para a valorização e “preservação do patrimônio ecológico brasileiro – bem desta e das futuras gerações”, completou.

(Com informações da Agência Senado/ Foto: Alexssandro Loyola)