Diálogo aberto

Amplo diálogo e mudanças no texto favorecem entendimento sobre reforma da Previdência

Na reunião, o presidente da República disse aos parlamentares que pouco a pouco as sugestões estão sendo acolhidas para aprimorar o projeto. “Queremos buscar a aprovação por meio do diálogo”, disse Temer.

Deputados do PSDB participaram nesta terça-feira (11) de reunião no Palácio do Planalto sobre a Reforma da Previdência com a participação do presidente Michel Temer, ministros, líderes partidários e integrantes da comissão especial que analisa o projeto na Câmara. Os tucanos afirmam que o governo acenou positivamente em relação a importantes mudanças defendidas pelo partido no texto da PEC 287/16. A avaliação dos parlamentares é de que, se realmente as propostas feitas forem acatadas, será possível obter um entendimento pela aprovação da matéria.

Ao lado do líder na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), os deputados Eduardo Barbosa (MG) e Giuseppe Vecci (GO) participaram do encontro. Na semana passada, o relator do texto, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou que seu relatório teria alterações em cinco pontos: aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC), acúmulo de benefícios, aposentadoria de professores e policiais, além das regras de transição. Parte das mudanças que o relator já anunciou que acatará, integral ou parcialmente, constam de propostas apresentadas pelo PSDB, que vem realizando amplo diálogo, desde fevereiro, com especialistas, técnicos, autoridades do governo e parlamentares envolvidos no processo.

Na avaliação do líder, a reforma tem “grandes chances” de ser aprovada. Ele citou que a bancada já realizou oito reuniões para tratar do tema e afirmou: “Considero que a Câmara dos Deputados está madura para votar a modernização dessa legislação. E vejo como muito boas as chances de aprovação.”

“Temos esse indicativo como um aceno político claro para alcançar as demandas do PSDB e nos sentiremos muito bem contemplados se o texto for condizente com o que está se falando. Mas, teremos que fazer uma comparação com a proposta que fizemos”, ponderou Barbosa. Para ele, o diálogo tem evoluído bem e as negociações com o governo mostram que o relatório a ser apresentado poderá ir ao encontro dos das demandas apresentadas.

CAUTELA

O tucano ainda defende cautela e afirma que só será possível cada parlamentar e partido se posicionar oficialmente após tomar conhecimento do conteúdo da proposta final. O relator pretende apresentar o texto na terça-feira (18). No que diz respeito à transição, o PSDB sugeriu um “pedágio” (período de trabalho adicional), considerando o tempo de contribuição que o trabalhador já tenha recolhido para o sistema e a idade do segurado. 

O relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), admitiu que em seu texto não existirá mais uma idade para que as pessoas sejam enquadradas na regra de transição da aposentadoria – o texto original do governo previa 45 anos para as mulheres e 50 para os homens. Já o “pedágio” será menor do que os 50% propostos pelo Executivo, podendo começar para trabalhadores a partir dos 30 anos de idade, e existirá uma idade mínima progressiva para aposentadoria a partir da promulgação da PEC, que subirá até atingir 65 anos.

Outra sugestão fundamental do partido cobra uma revisão da proposta do governo de igualar as regras para trabalhadores rurais e urbanos. O governo já adiantou que a sugestão será acatada, assim como a manutenção das regras do BPC como são atualmente. O acúmulo de pensão e aposentadoria por um mesmo beneficiário dentro do teto do regime geral, também pode fazer parte do texto do parecer. 

Para Giuseppe Vecci, é possível que o governo amplie o apoio à reforma no Congresso caso as alterações já sinalizadas se concretizem. “O importante é o que o governo está propenso a fazer ajustes, o que melhora muito a condição de aprovação da Reforma da Previdência”, ressaltou Vecci. O deputado afirmou ainda que a disposição em dialogar em relação aos ajustes necessários é um ponto positivo e que tem significado um avanço nas negociações sobre o texto.

“Há uma disposição para o diálogo em prol de alterações necessárias, ao mesmo tempo em que se preserva o que é essencial na reforma, como a idade de aposentadoria e a questão de termos uma Previdência única para toda a população. Com essas mudanças, cria-se uma condição melhor para o debate e para avançarmos e fazermos a reforma”, avaliou.

(Reportagem: Djan Moreno/foto: Marcos Correa – PR/Áudio: Hélio Ricardo)