Aperfeiçoar o texto

Mudanças na reforma da Previdência contemplam pontos defendidos pelo PSDB 

O ministro Antonio Imbassahy participou da entrevista nesta quinta-feira.

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou que fará alterações em cinco pontos da proposta. A mudança foi divulgada em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (6) com a participação do ministro da Secretaria de Governo, deputado licenciado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), e o presidente da comissão especial que analisa a matéria, deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

PROTEÇÃO AOS MAIS POBRES

Imbassahy ressaltou que a reforma será ajustada para aumentar a proteção às pessoas menos favorecidas e, ao mesmo tempo, preservar os pontos essenciais para o ajuste das contas públicas. Para o tucano, é natural que alterações sejam feitas durante o trâmite no Congresso porque trata-se de um dos mais complexos projetos dos últimos anos. (saiba mais) 

De acordo com o relator, serão alterados os itens referentes a trabalhadores rurais, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria de professores e policiais, além das regras de transição. As mudanças correspondem a parte dos itens apresentados pelo PSDB para aperfeiçoar o texto. A bancada tucana se reuniu nesta semana com o relator da reforma para reforçar a necessidade das adaptações.

O partido defende 10 propostas, como a flexibilização na regra de transição, regras específicas para o trabalhador rural, acumulação de aposentadorias e a manutenção do BPC. Integrante da comissão especial, o deputado Eduardo Barbosa (MG) afirma que a tese lançada por Arthur Maia está de acordo com as mudanças propostas pelo partido. No entanto, é preciso conhecer as alterações que serão feitas ao texto. “Esse detalhamento é que nos dará a segurança de que a reforma reflete o real pensamento do PSDB”, ponderou.

Na reunião com a bancada, Maia se posicionou favorável à contemplação de boa parte das propostas encaminhadas pelo PSDB. “Temos que aguardar o texto que concretiza essa sinalização de mudanças para que possamos identificar se corresponde ao que defendemos”, completou.

Maia informou que deve apresentar o relatório final na comissão da Câmara que analisa o tema no próximo dia 18. O relator acredita que os ajustes procuram dar um equilíbrio maior na sociedade e que não representam risco à “espinha dorsal” da proposta encaminhada pelo governo.

Confira abaixo as quatro principais sugestões apresentadas pelo PSDB:

Flexibilização na regra de transição: não mais fixada a partir de 50 anos para homens e 45 para mulheres, com acréscimo de 50% sobre o tempo de contribuição com base na regra antiga. O PSDB defende um “pedágio” (período de trabalho adicional), considerando o tempo de contribuição que o trabalhador já tenha recolhido para o sistema e a idade do segurado.

Trabalhador rural: o PSDB não concorda com a proposta do governo de igualar as regras para trabalhadores rurais e urbanos e quer que as pessoas que trabalhem no campo tenham condições diferenciadas para se aposentarem.

Acumulação de aposentadorias: fica permitida a acumulação da pensão por morte com aposentadoria desde que a soma dos benefícios fique limitada ao teto do Regime Geral da Previdência, hoje fixado em R$ 5.531,31.

Benefício de Prestação Continuada: o partido quer manter a regra atual de acesso –  65 anos. No projeto do governo, seria 70 anos, com desvinculação do BPC do salário mínimo, o que também é objeto de críticas dos tucanos.

(Da redação com informações do Palácio do Planalto/ Foto: José Cruz/Agência Brasil)