Debate avança

Relator da reforma da Previdência manifesta sintonia com propostas sugeridas pelo PSDB

O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), se reuniu nesta quarta-feira (5) com a bancada do PSDB e demonstrou sintonia com a maioria das propostas sugeridas pelos tucanos para melhorar o texto apresentado pelo governo. Este encontro foi mais uma etapa no amplo diálogo que vem sendo conduzido pelo partido desde fevereiro com especialistas, técnicos, autoridades do governo e parlamentares envolvidos no processo.

“Foi uma reunião muito produtiva. O relator levou em consideração os 10 pontos que apresentamos e afirmou que cerca de 80% das sugestões serão acolhidas”, disse o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP). No encontro, Arthur Maia tirou uma série de dúvidas dos tucanos e ressaltou o trabalho que vem desenvolvendo de ouvir as sugestões e debatê-las com o governo. 

Maia disse que a maioria das observações críticas ao texto dizem respeito às regras de transição, Previdência do trabalhador rural, mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC), acumulação de benefícios e aposentadorias especiais para policiais e professores. Ou seja, vão ao encontro dos quatro aspectos considerados fundamentais para que a reforma da Previdência tenha apoio do PSDB, que encaminhou suas sugestões formalmente ao governo e aguarda posicionamento. 

No que diz respeito à transição, o PSDB sugeriu um “pedágio” (período de trabalho adicional), considerando o tempo de contribuição que o trabalhador já tenha recolhido para o sistema e a idade do segurado. Outra sugestão fundamental do partido cobra uma revisão da proposta do governo de igualar as regras para trabalhadores rurais e urbanos.

Outro modificação importante proposta pelo partido possibilita a acumulação da pensão por morte com aposentadoria, desde que a soma dos benefícios fique limitada ao teto do Regime Geral da Previdência, hoje fixado em R$ 5.531,31. Quanto ao BPC, os tucanos querem manter a regra atual de acesso –  65 anos. No projeto do governo, seria 70 anos, com desvinculação do benefício do salário mínimo, o que não é aceito pelo PSDB.

Na reunião, Maia voltou a ressaltar defender uma reforma da Previdência diante das mudanças demográficas do país, com progressivo envelhecimento da população e aumento dos gastos com o pagamento de aposentadorias e pensões. O relator também elogiou a participação de alto nível dos tucanos durante as audiências públicas na comissão especial. São titulares no colegiado os deputados Marcus Pestana (MG), que é 1º vice-presidente, Eduardo Barbosa (MG) e Giuseppe Vecci (GO). O relator vem realizando reuniões com outras bancadas para construir um parecer o mais consensual possível.  

(reportagem: Marcos Côrtes/foto: Alexssandro Loyola)