Quebra unilateral

Por sugestão de Tebaldi, Defesa do Consumidor debaterá quebra de contrato por planos de saúde

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou requerimento do deputado Marco Tebaldi (SC) para a realização de audiência pública com o tema “Quebra unilateral de contrato por parte de operadoras de planos de saúde”. Os integrantes do colegiado incluíram na lista de convidados a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Segundo o deputado, são frequentes no país os relatos de descaso dos planos de saúde, que rompem contratos e deixam milhares de segurados sem atendimento médico. O último caso de destaque na mídia foi do Bradesco Saúde, que comunicou mais de 500 empresas que os beneficiários ficariam sem cobertura em 60 dias, sem analisar os impactos aos clientes.

“Amparado pela lei que claramente protege o consumidor do absurdo da quebra unilateral de contratos por parte de empresas de plano de saúde, proponho esta audiência pública para colher explicações que elucidem o atual cenário de instabilidade na relação entre as empresas de planos de saúde e os consumidores”, justifica Tebaldi.

Também serão convidados a participar da audiência o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, José Carlos de Souza Abrahão, o Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, Marcio Serôa de Araujo Coriolano, e o representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde, Reinaldo Camargo Scheibe.

(Da redação / Foto: Alexssandro Loyola)