Sangria de recursos públicos

Duarte Nogueira cobra punição dos responsáveis pelos desvios de meio bilhão de reais na Funasa

O deputado Duarte Nogueira (SP) cobrou nesta terça-feira (18) punição para os responsáveis pelos desvios de R$ 500 milhões da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), órgão ligado ao Ministério da Saúde. Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, auditorias concluídas nos últimos quatro anos pela Controladoria Geral da União (CGU) revelam que o dinheiro teria sumido entre convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a estados e prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei. Deste total, a CGU solicitou a devolução de R$ 488,5 milhões aos cofres da Funasa entre 2007 e 2010.

Para o tucano, é preciso que seja feita uma investigação rigorosa para estancar essa “sangria de recursos públicos” no órgão chefiado pelo PMDB desde 2005.  O tucano destacou ainda ser necessário acabar com essa rotina muito usada no governo Lula de passar a mão na cabeça de aliados que cometem irregularidades na administração federal. “São os panos quentes, o deixa pra lá. Mas quem sofre é a população, que vê seus impostos serem desviados de maneira irresponsável e muitas vezes criminosa”, criticou.

O tucano ressalta que os recursos deixaram de ser aplicados nas áreas atendidas pela fundação, como a saúde indígena e o saneamento básico. A Funasa também gerencia obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC ) e ações de combate à dengue. “Por isso, o grande gargalo na falta de água, de esgoto e de tratamento sanitário. Além disso é um escândalo e um caso de negligência com a saúde e a vida das pessoas, o que é mais grave ainda”, ressaltou o deputado.

Além das auditorias, balanço feito pela controladoria a pedido da “Folha” aponta a existência de 62 processos simultâneos contra a direção da Funasa. Outros seis apuram supostas irregularidades cometidas por dirigentes e servidores. As investigações podem culminar em punições como a demissão e a proibição de exercer novos cargos públicos.

59,1%
das residências do país em 2009 eram atendidas pelo serviço de rede coletora ou por fossa séptica ligada à rede, segundo o IBGE. Apesar das enormes carências do país no setor de saneamento, comprovadas por estatísticas sombrias como essa, milhões de reais que poderiam ser direcionados pela Funasa para combater o problema são sugados pela corrupção e pela incompetência administrativa.

Histórico de desmandos e de corrupção

→ O ex-presidente da Funasa Paulo Lustosa, o primeiro indicado ao cargo pelo PMDB, foi banido da administração federal por cinco anos. A CGU o responsabilizou em 2009 pelo superfaturamento de contratos de R$ 14,3 milhões da TV Funasa. Em parecer, ele foi acusado de exibir “verdadeiro desprezo e desapego” pelos recursos públicos.

→ A Polícia Federal (PF), também em 2009, deflagrou duas operações contra crimes cometidos com dinheiro da fundação. A Operação Covil, contra pagamentos de propina em Tocantins, e a Operação Fumaça, que desarticulou um esquema de desvio de repasses da Funasa a prefeituras do Ceará. As investigações constataram desvios de R$ 6,2 milhões, segundo a reportagem da “Folha”.

→ Mesmo com os escândalos, os peemedebistas mantêm o controle sobre o orgão federal. Em 2008, o então ministro José Gomes Temporão disse que a Funasa tinha “corrupção” e “baixa qualidade”. Temporão tentou demitir o presidente da autarquia Danilo Forte, mas reação dos líderes do PMDB o manteve no cargo até sua eleição em outubro de 2010 como deputado federal pelo Ceará.  Em abril do ano passado, Forte passou o cargo a Faustino Lins, outro presidente ligado ao mesmo partido.

(Reportagem: Artur Filho/Foto: Eduardo Lacerda/Áudio: Elyvio Blower)