Diagnóstico precoce

Com apoio do PSDB, plenário aprova adoção de protocolo para avaliação psíquica de crianças no SUS

Com apoio do PSDB, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 5501/13, do Senado, que muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar protocolo com padrões para a avaliação de riscos ao desenvolvimento psíquico das crianças.

Com a aplicação do protocolo, os profissionais de saúde poderão orientar os pais no primeiro momento do nascimento de uma criança com doenças como o autismo. No Brasil, há mais de 2 milhões de crianças, jovens e adolescentes identificados como dentro do espectro autista.

O deputado Eduardo Barbosa (MG) comemorou a aprovação da matéria, especialmente pela proximidade com o Dia Mundial de Conscientização do Autismo (2 de abril). “Hoje temos protocolos que podem diagnosticar precocemente, ainda na primeira infância, sinais de uma possível deficiência”, explicou o tucano.

Segundo ele, em muitos casos o autismo só é identificado quando a criança já perdeu a oportunidade de receber atendimento específico que possa ajudar no processo de desenvolvimento. Com a obrigatoriedade do protocolo no SUS, o diagnóstico poderá ser feito no início da vida da criança. “Todos os conhecimentos mostram que se essa interferência é feita de 0 a 3 anos, temos outra perspectiva de vida para essa criança”, ressaltou.

Barbosa complementa que, com o atendimento adequado, a criança com espectro autista pode ser inserida em uma escola comum, além de ter uma vida ativa plena e sonhar com uma vida laboral no futuro.

Segundo o texto, os procedimentos de análise médica deverão ser aplicados nos primeiros 18 meses de vida da criança com a finalidade de facilitar a detecção de risco para o seu desenvolvimento psíquico. Os procedimentos serão feitos em consulta pediátrica de acompanhamento. O projeto contou com parecer favorável do deputado Delegado Francischini (SD-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O deputado Otavio Leite (RJ) afirmou que a incidência do autismo tem crescido na sociedade, revelando-se um desafio para a medicina. Por conta disso, é indispensável qualificar os profissionais e definir protocolos concretos no atendimento pediátrico. “O tratamento é complexo, requer muita atenção da família, e o poder público não pode fugir da sua responsabilidade”, frisou.

A temática das pessoas com deficiência tem sido prioritária no trabalho parlamentar, afirmou o deputado Geraldo Resende (MS). “O projeto vai ao encontro da preocupação desta Casa e de toda a sociedade para possibilitar que essas crianças possam ter o desenvolvimento saudável”, disse. Na próxima segunda-feira (3), o tucano participará, ao lado do governador Reinaldo Azambuja, do lançamento da obra da primeira unidade do Mato Grosso do Sul voltada para o atendimento integral com equipe multidisciplinar.

O deputado Adérmis Marini (SP) encaminhou favoravelmente à proposta em nome da bancada do PSDB e falou da satisfação em aprovar a proposta. O parlamentar, que é vereador licenciado de Franca (SP), destacou a criação de uma frente em defesa da Síndrome de Down e do autismo na Câmara Municipal da cidade. “A detecção precoce do autismo e o tratamento correto trazem grande benefício para a pessoa com autismo”, ressaltou.

(Da redação / Foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)