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Caio Narcio comanda primeira reunião deliberativa do ano na Comissão de Educação 

Jovem integrante da bancada do PSDB, o deputado Caio Narcio (MG) presidiu nesta quarta-feira (29) a primeira reunião deliberativa da Comissão de Educação, na qual o tucano apresentou orientações de trabalhos e prioridades para o ano.  Várias proposições foram discutidas e aprovadas, inclusive de autoria de parlamentares do PSDB. 

Uma delas foi o parecer do deputado Pedro Cunha Lima (PB) favorável ao Projeto de Lei 6513/13, de autoria do deputado Nilson Leitão (MT), que autoriza a instituição do Campus Universitário em Cáceres da Universidade Federal de Mato Grosso. Dois requerimentos de Eduardo Barbosa (MG) para realização de seminários também foram aprovados. O primeiro será a nível internacional, para debater a educação ao longo da vida, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

O segundo vai abordar a distribuição e a aplicação dos recursos da dupla matrícula do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e seu impacto nas estratégias de educação das pessoas com deficiência e com altas habilidades ou superdotação.

Um dos destaques do dia foi a discussão do PL 2286/15,  de autoria do senador Cristovam Buarque (PPS/DF), que cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos (PFE) e a Carreira Nacional do Magistério da Educação Básica (CNM). Presente à comissão, o senador foi questionado pelo deputado Lobbe Neto (SP), que quis checar se o PL não promove uma invasão de competência na legislação federal em relação aos municípios e esclarecer como seria a aplicação do concurso nacional e quais seriam as responsabilidades dos municípios.

O deputado Izalci (DF) elogiou o projeto, ressaltando a necessidade de um plano de carreira nacional para acabar com as desigualdades salariais. “Devemos buscar essa questão dos professores para que todos tenham realmente uma remuneração compatível e com a importância do cargo de professor, e que  possamos incentivar os professores a irem para o interior do país”, afirma. Pedro Cunha Lima, por sua vez, considerou importante que haja a reforma do pacto federativo ou a federalização da educação. Para ele, não é possível deixar como está.

O relator, deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES), apresentou parecer pela aprovação. Após a leitura, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) pediu vista do processo.

(Reportagem: Sabrina Freire/foto: Alexssandro Loyola)