Benefício habitacional

Câmara aprova MP do Cartão Reforma para estimular melhorias em residências e dar dignidade às famílias

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 751/16, que cria o programa Cartão Reforma para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda.

Durante a votação, deputados do PSDB destacaram os benefícios do cartão, uma iniciativa do Ministério das Cidades, comandado pelo deputado licenciado Bruno Araújo. O líder do PSDB na Casa, deputado Ricardo Tripoli (SP), afirmou que o ministério tem sido sensível à causa da habitação e elogiou a iniciativa. “Louvo o ministro Bruno Araújo pela sensibilidade que teve com o Cartão Reforma. O projeto trará grande benefício a todos os brasileiros”, disse.

Os beneficiários do cartão receberão um valor médio de R$ 5 mil para aquisição de materiais de construção. Com esse recurso, as famílias poderão ampliar e reformar suas casas, melhorando inclusive a acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência. É fundamental avançar cada vez mais nesse ponto, reformou o líder. Tripoli destacou a atuação dos deputados Eduardo Barbosa (MG), Mara Gabrilli (SP) e Otavio Leite (RJ), que incluíram na proposta a questão da acessibilidade.

O Cartão Reforma tem um alcance social extremamente importante, destacou o deputado Miguel Haddad (SP). A iniciativa colabora com o aquecimento da economia e atende a população de baixa renda, que poderá investir em intervenções na residência, como pintura, reboco, um banheiro novo, etc.

O tucano acredita que a iniciativa complementa o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, ampliado na gestão do ministro Bruno Araújo. “Temos um compromisso com a população de baixa renda que tem expectativa de melhorar a sua casa, a acessibilidade, inclusive com a pequena rede de esgoto, de água, o que para muitos não tem grande valia, mas para aquele que vivencia o dia a dia é significativo”, completou Haddad.

O deputado Betinho Gomes (PE) criticou a tentativa da oposição em obstruir a votação da matéria. “Acho uma mesquinharia esse tipo de debate que o PT está liderando, querendo tirar de pauta um projeto de relevância, que vai ser importante para as famílias carentes”, reprovou.

O deputado Daniel Coelho (PE) também reprovou o posicionamento de partidos da oposição diante de matérias que são boas para o país. “Ser contra um cartão que será entregue à população carente, para que esta reforme as suas residências, é um pensamento de quem quer ver o Brasil quanto pior melhor, porque está obcecado com o poder”, lamentou. O parlamentar defende que a MP vai ajudar o cidadão mais pobre a melhorar sua moradia e viver com dignidade.

Segundo o projeto de lei de conversão, da senadora Ana Amélia (PP-RS), terão direito ao cartão famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil, incluídos os rendimentos recebidos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas excluídos aqueles concedidos no âmbito de programas habitacionais.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2010, 7,6 milhões de moradias do país precisam ser reformadas – sendo que 3,6 milhões dessas casas pertencem a famílias na faixa de renda atendida pelo programa.

(Com informações da Agência Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)