Morosidade

Raimundo Matos: parada, Transnordestina pode ter sido licitada a toque de caixa pelo governo do PT

Coordenada pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), a Comissão Externa da Câmara que acompanha a construção da ferrovia Transnordestina realizou audiência pública nesta terça-feira (28) com representantes do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para tratar da situação do empreendimento.

O deputado alertou que, apesar do grande volume de recursos já empenhado, a obra está parada. A União, por meio das instituições financeiras, já aportou mais de R$ 5 bilhões, e a concessionária quer mais R$ 6 bilhões para poder garantir que as obras continuem, relatou Gomes de Matos. Para ele, os problemas são graves e a licitação pode ter sido feita a toque de caixa pelo governo Lula, o que resultou em morosidade e irregularidades. “Pelas falas dos representantes do Ministério dos Transportes e da ANTT fica demonstrado que, de certa forma, esse projeto foi autorizado irresponsavelmente, pois não tinha um estudo de viabilidade econômica financeira e nem mesmo um projeto definitivo de traçado”, criticou o tucano.

Lançada em 2006, a ferrovia é investigada em diversas frentes. Somente no TCU, sete procedimentos apuram irregularidades no empreendimento. Penalidades preveem multas e podem resultar na abertura de processo de caducidade do contrato com a concessionária, a Transnordestina Logística, consórcio formado pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e pela Taquari Participações.

Inicialmente, o empreendimento deveria custar R$ 4,5 bilhões, mas passou para R$ 7,5 bilhões em 2012, seis anos após o lançamento. Durante a audiência, o representante da ANTT Alexandre Porto Mendes De Souza descartou a tese de burla à licitação, mas afirmou que o contrato de licitação vigente foi descumprido pela concessionária, que, segundo ele, fala da necessidade de um orçamento maior que R $11 bilhões para a conclusão do projeto. O prazo mais recente para o término do empreendimento era 22 de janeiro deste ano.

Além de a obra em si não ter sido concluída, a concessionária deixou para trás inúmeros problemas com desapropriações e com órgãos como Ibama e Iphan. O tucano chamou atenção ainda para a grande quantidade de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) oficializados pelo TCU e que não foram cumpridos pela concessionária. “Diante disso, a comissão, no final do ano passado, solicitou uma nova auditoria de todos os trechos nos 1600 km da ferrovia. O TCU ficou de nos passar até o próximo mês de abril, afim de que possamos analisar as recomendações do tribunal e ver quais são as alternativas que se tem para fazer a retomada desse empreendimento”, explicou Gomes de Matos.

Enquanto isso não acontece, o tucano lamenta que as obras estejam paradas quando, na verdade, já eram para estar concluídas e ajudando no escoamento da produção regional, fomentando a economia. O deputado garantiu, porém, que a comissão vai continuar fazendo seu papel de visitar as obras, denunciar possíveis irregularidades e promover o diálogo entre os órgãos envolvidos para que haja a conclusão do empreendimento.

A Transnordestina é uma ferrovia de mais de 1.700 quilômetros de extensão que parte da cidade de Eliseu Martins, no Piauí, até Salgueiro, em Pernambuco. Ali, a ferrovia se divide em dois braços: um seguirá até o porto de Pecém, no Ceará, e o outro, em direção a Suape, em Pernambuco. “É um empreendimento de suma importância para o Nordeste brasileiro e para o país como um todo, pois liga esses importantes portos de escoamento”, destacou o parlamentar, lamentando a morosidade. 

(Reportagem: Djan Moreno)