Projeto aprovado

“Covardia é desemprego”, diz Nilson Leitão em defesa da terceirização

Com 231 votos favoráveis, 188 contrário e oito abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (22) o Projeto de Lei 4302/98, que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário. O substitutivo permite que o trabalho terceirizado seja executado por todos os setores da empresa, ou seja, atividade-fim (que identifica a área de atuação da empresa) e atividade-meio (serviços alheios atividade principal).

Partidos de oposição anunciaram obstrução em diversos momentos e acusaram os demais parlamentares de estarem votando para retirar direitos dos trabalhadores. O deputado Nilson Leitão (MT), um dos vice-líderes de seu partido, reagiu. “Eu gostaria que esses discursos ideológicos apontassem pelo menos um item nesse projeto que vá atrapalhar a vida do trabalhador”, disse.

Como presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Nilson Leitão defendeu a aprovação do projeto até mesmo para amparar trabalhadores rurais, muitos dos quais atuando na informalidade. Segundo o parlamentar o Brasil tem hoje mais de 10 milhões de trabalhadores nesta situação. “Os trabalhadores estão na informalidade porque não tem uma lei brasileira capaz de encaixa-lo naquele perfil, principalmente aquele sazonal, que trabalha apenas por um período. Isso afeta também a previdência. Estando na informalidade, ele não recolhe impostos”, ressaltou.

Para o deputado mato-grossense, o Partido dos Trabalhadores transformou a discussão da matéria em palanque e refutou a acusação de covardia contra a classe trabalhadora. “A maior covardia é o desemprego, e vocês, quando governo, conseguiram bater o recorde de desemprego em toda história do nosso Brasil. A terceirização é benéfica, é necessária é uma alternativa para empregar neste momento”, argumentou.

Uma vez aprovado, o texto segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

(Da assessoria do deputado/foto: Alexssandro Loyola)