Casas populares

Aprovação da MP do Cartão Reforma em comissão é conquista dos brasileiros, dizem deputados

Deputados do PSDB avaliam que a aprovação do Cartão Reforma pelo Congresso será uma conquista para os brasileiros. A Medida Provisória 751/16, que institui o benefício, foi aprovada nessa quarta-feira (15) pela comissão mista encarregada de examinar o programa. O Cartão Reforma concede recursos a fundo perdido a famílias de baixa renda para que elas viabilizem a compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de casas populares.

O deputado Daniel Coelho (PE) espera que com a aprovação da medida provisória que cria o Cartão Reforma seja acelerada sua execução com “eficiência e durabilidade”. 

“A aprovação da medida provisória dará vida a esse projeto que é extremamente bem elaborado. A transferência direta de recursos é a maneira mais barata para se criar impacto em curto prazo, e com grande resultado, as ações no enfrentamento de um problema grave como é o das habitações no país. Se o governo fosse executar essas reformas nós demoraríamos anos, gastaríamos mais, e com menos eficiência”, avaliou o parlamentar.

O tucano entende que da forma como foi concebido o programa – comandado pelo ministro das Cidades, deputado licenciado de Pernambuco Bruno Araújo (PSDB) – “a própria população sentirá que faz parte dele, ajudando na melhoria da qualidade de vida das regiões mais pobres do nosso país”.

Para o deputado Betinho Gomes (PE), o Cartão Reforma é um programa que carrega a marca das preocupações sociais do PSDB. O tucano acredita que essa “grande conquista” dos brasileiros deve ser em breve ampliada pelo governo Temer para atender muito mais cidadãos.

“É um programa que tem a marca do PSDB e a preocupação com a população mais carente do Brasil. Esse programa complementará as ações de habitação que o governo já desenvolve, cuidando das pessoas que já têm casa própria mas em condições precárias. É uma conquista e tenho certeza de que será um grande sucesso e, muito em breve, deve ser ampliado para atender ainda mais os brasileiros”, aposta o parlamentar.

O programa prevê a concessão de subvenção econômica para famílias que recebem até R$ 2.811,00, valor equivalente a três salários mínimos. Pela MP, a oferta de subsídio pode chegar a quase R$ 6 mil para a aquisição de materiais de construção para famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. O programa prevê gasto acima de R$ 1 bilhão para atender a quase 100 mil famílias.

A área rural será atendida com 10% dos recursos do programa. Todos os bancos oficiais poderão atuar como agentes financeiros do Cartão Reforma, sob controle gerencial das ações do programa pelo Ministério das Cidades. A matéria segue para a apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV).

(Da redação, com PSDB-PE/ Fotos: Alexssandro Loyola)