Diplomacia

Para tucano, diplomacia brasileira adota postura correta diante da crise na Venezuela

O deputado Rocha (AC) ressaltou nesta segunda-feira (13) que o Brasil adotou uma postura correta diante da crise na Venezuela durante o governo Temer. Ainda sob o comando de José Serra, e agora com o ministro Aloysio Nunes Ferreira, o Itamaraty tem acompanhado com atenção a violação dos direitos humanos naquele país. Os venezuelanos que buscam refúgio, fugindo da fome e da perseguição política, recebem a solidariedade do governo brasileiro.

O número de venezuelanos que solicitaram refúgio no estado de Roraima cresceu 22.122% nos últimos três anos, de acordo com a Polícia Federal. Em 2014, houve nove solicitações de refúgio à PF. O índice subiu para 230 em 2015 e chegou a 2.230 em 2016. O aumento no número de pedidos coincide com o agravamento da crise econômica no país governado por Nicolás Maduro. Segundo a PF, apenas cinco das 2.230 solicitações feitas em 2016 foram arquivadas.

A imensa onda migratória tomou conta de Roraima e, neste ano, o índice de solicitações ainda deve dobrar: a PF já agendou 4 mil atendimentos de pedidos de refúgio até outubro. A polícia diz que praticamente 100% desses agendamentos foram feitos a venezuelanos. O refúgio é uma proteção legal para estrangeiros que sofram perseguição em seu país ou que estejam sujeitos à grave e generalizada violação de direitos humanos.

Como destaca Rocha, que integrou a Comissão de Relações Exteriores em 2016, o Brasil estava caminhando a passos largos durante os governos petistas em direção às mesmas situações vividas hoje no país vizinho. Na avaliação dele, os governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro destruíram o estado democrático de direito.

“Trata-se de um país rico, com grande reserva de petróleo, com minério, terra para a agricultura, mas a população está passando fome. A falta de alimento, de emprego e de perspectiva têm levado os venezuelanos a deixarem o país”, lamenta o deputado.

Para ele, a postura adotada pelo Itamaraty sob o comando dos ministros tucanos faz parte de uma importante guinada da diplomacia brasileira, que se distanciou da defesa por alinhamentos ideológicos para assumir protagonismo na defesa pela democracia e os direitos humanos na América Latina. “Boa parte do que aconteceu na Venezuela teve a conivência do governo brasileiro, que era ideologicamente ligado aos governos de Chávez e Maduro.  O questionamento hoje é se há de fato democracia naquela nação. Várias garantias do Estado de Direito Democrático não estão sendo respeitadas lá”.

O tucano lembrou ainda que há inúmeras investigações em curso sobre a relação dos governos de esquerda da Venezuela com as gestões petistas e que mostram o uso indevido de recursos do BNDES em obras que não chegaram ao fim, como a do metrô de Caracas e de uma das pontes sobre o rio Orinoco.

Além disso, Rocha lembra que, para compor o Mercosul, os países-membros devem respeitar a cláusula democrática, o que a Venezuela não vinha fazendo há muito tempo. “O Brasil tinha fechado os olhos para isso”, destacou, ao lembrar que foi sob o comando de José Serra que o Brasil liderou o movimento que resultou na suspensão de Caracas do bloco.

O desabastecimento de medicamentos, a violação à liberdade de expressão e principalmente a fome encorajam dezenas de venezuelanos a, diariamente, formarem imensas filas na sede da Superintendência da Polícia Federal em Boa Vista em busca de permissão para ficar no Brasil.

O deputado do PSDB afirma que o Brasil não pode se abster de oferecer abrigo aos irmãos venezuelanos. Além disso, Rocha destaca que Roraima precisa receber auxílio do governo federal. Devido ao alto número de imigrantes, o estado já chegou a decretar estado de emergência na saúde.

“O fato é que o Brasil precisa apoiar os venezuelanos e apoiar o estado de Roraima, que é a porta de entrada desses refugiados. É preciso dar condições e recursos para que esse estado não venha entrar em colapso em sua estrutura social, na saúde, na segurança e em outras áreas”, aponta Rocha.

Em seu discurso de posse na semana passada, o novo chanceler brasileiro, Aloysio Nunes Ferreira, destacou o cuidado do Itamaraty com a situação venezuelana. “A nossa posição frente à Venezuela é emblemática do papel que queremos desempenhar na América Latina e no mundo. Nossa solidariedade irrestrita com aqueles que lutam pela liberdade nesse país irmão é a reafirmação do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais do Brasil democrático”, afirmou.

A postura veemente de Nunes em relação ao governo venezuelano causou reação da chanceler da Venezuela, Delcy Rodríguez. O ministro disse, em entrevista, que considera o governo do país vizinho uma ditadura e foi atacado por Rodriguez, que classificou suas declarações de insolentes. Para o deputado Rocha, a chanceler proferiu impropérios contra o Brasil. Segundo ele, se não fosse a adoção de uma postura firme de algumas nações, inclusive do Brasil nos últimos meses, as violações naquele país poderiam ser ainda mais graves.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)