Incapacidade comprovada

Gerência catastrófica

Os danos e o rastro de mortes causados pelas tempestades dos últimos dias atestam a incapacidade do país para lidar com desastres da natureza. As tragédias se repetem a cada ano e as desculpas são sempre as mesmas. As formas com que o poder público age, porém, não se alteram.

O que se vê hoje na região Serrana do Rio de Janeiro é basicamente o mesmo filme que Angra dos Reis e Niterói assistiram há um ano; Alagoas e Pernambuco sentiram na pele há sete meses e Santa Catarina vivenciou em 2008. O que muda é o nível de horror e o espanto por, mesmo com todo este histórico, o poder público continuar despreparado como sempre para lidar com catástrofes.

Fica claro que nossas autoridades preferem remediar a prevenir, numa triste inversão do ditado que nós, simples mortais, preferimos ter como norma, mas que o governo insiste em desafiar.

Mostrou a ONG Contas Abertas que as ações da defesa civil brasileira têm muito de socorro e pouco de previdência. Em 2010, o investimento em prevenção foi 13 vezes menor do que o gasto de maneira emergencial para responder a desastres.

Ao longo do governo Lula, o Ministério da Integração Nacional deixou de investir quase R$ 1,8 bilhão na prevenção de danos e prejuízos provocados por desastres naturais em todo o país. O valor é a diferença entre o orçamento autorizado para o programa de “prevenção e preparação para desastres” e o que foi, de fato, desembolsado, informa hoje a Contas Abertas.

Não espanta que, conforme mostrou O Estado de S.Paulo em sua edição de ontem, o Brasil esteja “despreparado para tragédias”. Não se trata de uma constatação externa ou uma avaliação da oposição; trata-se de análise do próprio governo federal feita em novembro do ano passado e enviada à ONU.

“A maioria dos órgãos que atuam em defesa civil está despreparada para o desempenho eficiente das atividades de prevenção e de preparação”, diz o documento. Segundo a Folha de S.Paulo, só uma de cada cinco cidades brasileiras dispõe de serviços organizados de defesa civil.

Sempre se poderá argumentar que a natureza é senhora do destino e contra seus rompantes pouco se pode fazer. É fato que as mudanças climáticas têm acelerado os desastres relacionados a fenômenos climáticos: em todo o mundo, as ocorrências passaram de 317 para 828 desde 1980.

O que não é aceitável é o poder público não estar minimamente preparado para prevenir o pior. Há dois anos está previsto no Orçamento federal a instalação de um Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres. Mas até hoje ele não saiu do papel. Ainda espera o quê?

Na semana passada, a presidente anunciou a liberação de R$ 780 milhões para serem usados emergencialmente pela Defesa Civil. É, mais uma vez, o cachorro correndo atrás do próprio rabo: programas de prevenção tinham R$ 137 milhões previstos para este ano, o que equivale a menos de um terço do autorizado para 2010. Já o programa de resposta a desastres não tinha nada autorizado para ser gasto no Orçamento atual e agora terá R$ 600 milhões.

Não custa lembrar que, ao longo de anos, Dilma Rousseff foi apresentada ao distinto público como “a gerente” do governo Lula, a quem, supostamente, deveriam ser creditados os eventuais louros da gestão passada. Se assim era, lícito concluir que a responsabilidade pela incúria vista na aplicação de recursos públicos para prevenir catástrofes também cabe à agora presidente. Vale de alerta. (Fonte: ITV)