Investigação prossegue

CPI da Lei Rouanet: empresário nega ter executado produto cultural captado pelo grupo Bellini

O presidente da Academia Latino-Americana (ALA) Fábio Ferrari Porchat de Assis, negou ter executado qualquer produto cultural captado pelo grupo Bellini durante depoimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)que investiga irregularidades nas concessões de benefícios fiscais repassado a ações culturais por meio da Lei Rouanet.

Essa negativa reforçou a suspeita de que o presidente do Grupo Bellini Cultural, Antônio Carlos Bellini Amorim, se utilizou de nomes de outras pessoas para captar recursos, inclusive sem conhecimento delas. De acordo com o deputado Domingos Sávio (MG), relator da CPI, haverá uma varredura nos processos de dois projetos especificamente: Palco Viajante e Tradição, Arte e Culinária. Os dois foram propostos pela empresa Cult.

“Se usaram o meu nome, foi de forma ilegal”, disse ele ao responder aos questionamentos feitos pelo deputado Izalci (DF), autor do requerimento de convocação. Aos 75 anos, Fábio Porchat explicou que tem uma longa trajetória na vida cultural, principalmente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Admitiu ser amigo de longa data de Carlos Bellini, em quem sempre depositou confiança.

Fabio Porchat disse ter sido proprietário da empresa Cult, que não teve nenhuma movimentação, até que foi transferida para uma pessoa ligada ao Grupo Bellini Cultural. Segundo Izalci, havia mais de um projeto – que obteve arrecadação pela lei de incentivo à cultura – em que Porchat constava como diretor.

O presidente da ALA foi citado por Kátia Piauy, em depoimento na Polícia Federal, durante a Operação Boca Livre. Kátia, que trabalhava para o grupo Bellini Cultural (investigado por supostamente participar de desvios de aproximadamente R$ 180 milhões sob o “guarda-chuva” dos incentivos da Lei Rouanet), afirmou na ocasião que o Bellini Cultural teria a ajuda da ALA para falsificar recibos de doação de livros produzidos por meio de isenção fiscal. 

Sobre os livros, Fabio Porchat disse que assinou “uns três recibos” de recebimento de livros. Lembra do “A história do Cavalo Manga Larga” e de uma coletânea de artistas contemporâneos, “Novos Talentos da Arte Brasileira” cuja curadoria foi feita por ele na presidência da Academia. Os volumes foram distribuídos num evento realizado no Memorial da América Latina. Porchat disse não lembrar do ter assinado, nem recebido 800 exemplares do livro “Alegria do Brasil, um olhar sobre o sorriso dos brasileiros”.

No último dia 24 de fevereiro, o Ministério da Cultura pediu à empresa Amazon Books & Arts a devolução de R$ 1,7 milhão ao Fundo Nacional de Cultura pela captação de recursos para cinco projetos. A Amazon é uma das sub-empresas usadas pelo empresário Antonio Carlos Bellini Amorim.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/foto: Billy Boss)