Comissão de inquérito

Lei Rouanet deve ser aprimorada para evitar fraudes na captação de recursos, acreditam deputados

A CPI da Lei Rouanet ouviu nesta quarta-feira (22) o depoimento dos irmãos Bruno Vaz Amorim e Felipe Vaz Amorim. Os dois são filhos do presidente do Grupo Bellini Cultural, Antônio Carlos Bellini Amorim, apontado pela Polícia Federal como mentor de fraudes na captação de recursos públicos por meio da Lei Rouanet.

Os dois rapazes estavam protegidos por habeas corpus preventivo, mas responderam algumas questões dos parlamentares. Só se recusaram a responder sobre valores de operações alegando não dispor dos números exatos. Os deputados Domingos Sávio (MG), relator da CPI, e Izalci (DF) questionaram os irmãos sobre as denúncias.

Para Domingos Sávio, o grupo Bellini cometeu irregularidades e tem de ser responsabilizado. “O desafio, no entanto, é apurar os demais erros para apresentar propostas concretas de melhoria da lei de incentivo fiscal e torná-la mais transparente e democrática”, disse o parlamentar.

O tucano criticou práticas das empresas que se beneficiam com incentivos fiscais ao patrocinar produções culturais e afirmou que a lei deve ser aprimorada.

Felipe Vaz Amorim é acusado de pagar a própria festa de casamento com dinheiro da Lei Rouanet, mas não soube explicar o motivo pelo qual a Polícia Federal o incluiu no rol de suspeição.

Para Sávio, a gravidade está em mesmo um grupo montar várias empresas, aprovar o projeto de captação de recursos, fazer o serviço e o controle da prestação de contas. “Isso indica que o dinheiro de incentivo à cultura chega no bolso de quem está fazendo a promoção ou a realização dos eventos”.

Para o deputado Izalci, está claro que houve um esquema que incluiu uso de notas frias, superfaturamento, uso do mesmo CPF para abrir várias empresas. Segundo ele, agentes intermediários cadastravam os projetos no Ministério da Cultura e captavam os recursos junto às empresas financiadoras. Em contrapartida, ficavam com 25% do valor liberado para cada projeto.

Até a data da denúncia, a Bellini Cultural tinha 107 projetos culturais e apenas 17% tiveram as contas aprovadas, conforme dados de Bruno Vaz Amorim. Ele cita como exemplo um projeto de 1998, já executado, cuja prestação de contas, consta como pendente de aprovação.

A próxima reunião da comissão será no dia 7 de março para ouvir o empresário Fábio Porchat, pai do humorista de mesmo nome.

(Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola)