“Caixa preta”

Alvaro Dias cobrará do governo explicações sobre aumento dos gastos com cartões corporativos

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), apresentará em fevereiro, na volta do recesso parlamentar, requerimentos a todos os ministérios e à Presidência da República com o objetivo de obter informações detalhadas sobre os gastos do governo Lula com cartões corporativos. O tucano quer saber, por exemplo, por que aumentou o uso deste tipo de pagamento no governo federal em 2010, ano eleitoral.

Segundo o senador, essa “caixa preta” com dinheiro público é um desrespeito com o povo brasileiro. Dados pesquisados no Portal da Transparência do governo federal revelam que os gastos totais com cartões cresceram 28,8% entre 2008 e 2010. No período, as despesas passaram de R$ 55,2 milhões para R$ 71,1 milhões. Somente em 2009, foram torrados R$ 64,5 milhões.

Para o tucano, os gastos com os cartões no Palácio do Planalto foram exagerados no ano passado. O Ministério do Planejamento liderou o ranking de despesas, com R$ 17,2 milhões. Quase todos esses recursos foram usados pelo IBGE, que realizou o Censo em 2010.

Logo depois aparece justamente a Presidência da República, com R$ 15,9 milhões. Do montante, R$ 9,7 milhões foram gastos pela Abin. Todas essas despesas do órgão de inteligência estão protegidas pelo sigilo para suposta “garantia da segurança da sociedade e do Estado”. Dentro da Secretaria de Administração da Presidência de República, outros R$ 5,6 milhões também estão protegidos. Das poucas informações disponíveis, aparecem pequenas compras em lojas de material de construção, manutenção de piscinas, eletroeletrônicos, entre outras.

“Queremos informações, especialmente sobre os gastos da Presidência da República. Estes foram fantásticos, expressivos e não são revelados. É ridícula a alegação de que o sigilo é por interesse da segurança nacional”, criticou.

No portal do governo é possível verificar, por exemplo, que em 2010 uma servidora do IBGE do Amazonas gastou R$ 200 mil no cartão corporativo, sendo que os saques em dinheiro correspondem à maioria esmagadora dos recursos usados. No mesmo órgão, outro funcionário despendeu R$ 193 mil. Vários servidores do IBGE-AM também aparecem na relação dos que mais gastaram com este instrumento no ano passado.

Para tucano, caso aconteça novamente uma “operação abafa” como nas investigações da CPI dos Cartões Corporativos, isto mostrará que algo está errado. “Eventual rejeição do pedido significa tentativa de esconder o malfeito, a corrupção e o desvio de dinheiro público. É nosso dever cumprir o papel de minoria e usar os instrumentos possíveis para fiscalizar o governo”, destacou.

28,8%
Foi o aumento dos gastos com cartões corporativos entre 2008 e 2010. No período, as despesas passaram de R$ 55,2 milhões para R$ 71,1 milhões

Planalto bancou relatório de CPI que não pediu indiciamentos; oposição fez voto em separado

→ Em janeiro de 2008, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu investigação interna para apurar o uso irregular de cartões do governo federal pelos ministros. Em março do mesmo ano, o Congresso instalou uma CPI com a participação de deputados e senadores para investigar o caso. O Palácio do Planalto agiu para prejudicar a conclusão dos trabalhos. Depois de três meses, o colegiado aprovou o relatório do então deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), atual ministro das Relações Institucionais do governo Dilma, sem nenhum pedido de indiciamento dos envolvidos em gastos ilegais.

→ No entanto, foi feito um voto em separado apresentado pelos partidos de oposição (PSDB,  DEM, PSOL e PPS) que nem chegou a ser votado. O documento pedia ao Ministério Público Federal o indiciamento de 473 servidores suspeitos. Desse total, o relatório também pediu a abertura de processo na Comissão de Ética Pública contra 37 desses servidores e autoridades.

→ Entre eles, estava a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e seus subordinados diretos, como Erenice Guerra, que assumiu a pasta com a candidatura da atual presidente no ano passado e caiu do cargo após se envolver em escândalo de tráfico de influência junto com seus filhos. Na época, Dilma e Erenice produziram um dossiê com gastos da ex-primeira dama Ruth Cardoso para tentar calar os parlamentares da oposição. Quando foram questionadas pela comissão, ambas disseram que se tratava apenas de um “banco de dados”.

(Reportagem: Marcos Côrtes e Artur Filho/ Foto: Ag. Senado/ Áudio: Elyvio Blower)