Reforma da previdência

Comissão especial promove audiência com secretário de Previdência da Fazenda nesta quarta

Tucanos participaram da reunião desta terça, em que foram aprovados em conjunto 62 requerimentos.

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) recebe nesta quarta-feira (15) o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, em audiência pública marcada para as 14h. Na reunião desta terça, foram aprovados em conjunto 62 requerimentos com vários nomes de convidados para audiências.

Ficou marcada para a próxima semana, no dia 23, a eleição de três vice-presidentes do colegiado. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), propôs um calendário de trabalho com oito audiências públicas e um seminário internacional. Maia deve receber até amanhã sugestões dos deputados sobre novos temas de audiências públicas e reformular o plano de trabalho inicial.

Durante a audiência, o deputado Marcus Pestana (MG) afirmou que a reforma é uma das questões fundamentais da equação do dilema fiscal. Além disso, a previdência é forte instrumento de promoção da justiça social em uma sociedade equilibrada. O tucano destaca que os dados demográficos e financeiros indicam a necessidade de mudança no sistema brasileiro.

“Há um aspecto geracional perverso, um sistema insustentável. Defender os aposentados e pensionistas é defender a mudança, porque não haverá no futuro dinheiro para honrar o compromisso”, alertou. Segundo o tucano, a comissão deve promover uma rica fase de audiências públicas, mas precisa separar tempo suficiente para o debate entre os parlamentares na análise da matéria. Pestana adianta que a discussão sobre o relatório e as emendas tomará um bom tempo do cronograma.

Integrante da comissão, o deputado Eduardo Barbosa (MG) afirmou que a reforma da previdência é um dos temas mais complexos em discussão na Câmara na atual legislatura. Por isso, os assuntos do colegiado devem ser tratados com profundidade e seriedade. “Nós do PSDB vamos fazer desta forma, identificando pontos que merecem reflexão para que façamos a defesa ou a modificação desses itens”, completou. Sobre a resistência da oposição à proposta, o tucano lembra que hoje o discurso deles é diferente de quando estavam no poder. “Não temos que nos pautar por esse clamor irresponsável”, disse. O deputado Giuseppe Vecci (GO), titular da comissão, também participou da reunião.

A reunião desta terça lotou o plenário 2 da Câmara e o presidente do colegiado afirmou que pretende limitar o acesso de assessores e visitantes nos próximos encontros para preservar a segurança. Por sugestão dos deputados, Marun vai avaliar a realização de algumas reuniões no Auditório Nereu Ramos para que mais pessoas possam participar.

(Da redação com informações da Agência Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola)