Balanço positivo

Marco Tebaldi destaca avanços resultantes do trabalho na Comissão de Defesa do Consumidor 

A redução no juro do rotativo do cartão de crédito, anunciado pela equipe econômica do presidente Michel Temer, animou de forma particular o deputado Marco Tebaldi (SC), que presidiu a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados no ano passado. Segundo ele, o
alarme soou em novembro, quando o Banco Central anunciou que a média de juros no rotativo do cartão de crédito batia os 475,8%.

“Com base no projeto de lei do Senado Federal (PL 3515/2015) que estava para ser debatido na Comissão, pedi uma reunião de audiência pública para tratar do tema”, explicou ele, em discurso no Plenário da Câmara. O projeto altera regras de endividamento e pretende aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor de forma a prevenir o superendividamento.

De acordo com o deputado, milhares de pessoas recorrem ao rotativo do cartão de crédito – simples e rápido de adquirir – e dessa forma entram num sistema cruel de endividamento. “É através desse abuso de cobrança que as famílias se enrolam em dívidas que nunca têm fim”, disse.

Tebaldi afirma que além de ouvir representantes da sociedade e de operadoras de cartão de crédito, também articulou com autoridades “principalmente para as salas e gabinetes daqueles que têm a caneta para alterar essa injustiça”.

Resultado: o anúncio de que já na metade do primeiro trimestre os juros serão reduzidos a mais da metade. Ele alerta que, embora seja uma grande notícia, os consumidores devem utilizar esse instrumento com responsabilidade, sempre evitando gastos excessivos, principalmente nesse momento.

Na avaliação de Marco Tebaldi, o exercício de presidir a Comissão de Defesa do Consumidor foi o de trabalhar para uma causa nobre – que atinge toda a sociedade, ricos ou pobres, todos são consumidores. Ele afirma que a relação entre empresas e clientes sempre foi cercada de grandes polêmicas, muitas injustiças e abusos. “Essa mistura explosiva intensificou o desafio de presidir essa importante comissão”, disse.

Entre os temas mais impactantes discutidos na CDC, está o superendividamento pela forte influência negativa sobre a economia. “Percebi que o grande desafio da minha missão na CDC seria chamar a atenção da sociedade e das autoridades econômicas para essa epidemia que vem corroendo o bem-estar de nossas famílias”, disse o parlamentar.  Ele se disse otimista em relação ao trabalho desenvolvido na presidência da Comissão, a exemplo do legado deixado para a família brasileira de lutar contra a crise econômica herdada do governo petista.

(Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola)