Mudar para não acabar

Debate entre tucanos e especialista mostra como é urgente a reforma da Previdência

Parlamentares e assessores acompanham exposição de Paulo Tafner, pesquisador do Ipea.

O PSDB, o Instituto Teotônio Vilela (ITV) e a Liderança da bancada tucana na Câmara encerraram nesta quinta-feira (9) o ciclo de debates sobre os desafios do Congresso no ano de 2017 com uma discussão sobre a reforma da Previdência. Paulo Tafner, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e o deputado Marcus Pestana (MG) foram os expositores do painel. Nos dias anteriores foram debatidas as reformas tributária e trabalhista. Os números apresentados comprovaram a urgência das mudanças na legislação.

GARANTINDO O FUTURO

Integrante da comissão especial que vai discutir a reforma previdenciária, Pestana acredita que o PSDB tem condições de se destacar como um ponto de equilíbrio e sensatez no debate sobre a reforma. De acordo com o tucano, estabelecer novas regras é uma necessidade inevitável e imperiosa, pois o gasto previdenciário brasileiro tende a crescer explosivamente. A reforma, afirma o deputado, deve garantir que o sistema seja justo, equilibrado e sustentável.

 “Quem está contra os aposentados é quem não quer a reforma, pois o sistema vai falir se ela não acontecer e o país não vai mais ter como pagar as aposentadorias”, alertou, ao destacar que o PSDB aproveitou o início dos trabalhos legislativos para se qualificar para o debate nas comissões que vão discutir as reformas.

O deputado acredita que o centro da crise fiscal que atinge os entes da federação tem a ver com a Previdência. “Qualquer trabalhador ou dona de casa sabe que não se pode gastar permanentemente mais do que se tem, como aconteceu. É preciso corrigir o rumo. Caso contrário, caminha-se para falência, para uma crise sem fim”, apontou

Essa correção de rumo, aponta, deve ser por meio de decisões racionais e consistentes para que o sistema previdenciário brasileiro não seja “engolido” como ocorreu com Portugal e Grécia, onde o Estado ficou meses sem pagar os aposentados. “Se não houver mudança estaremos sequestrando o futuro dos mais pobres e das novas gerações. Quem se coloca contra a reforma quer suprimir direitos. É preciso garanti-los para aposentados e pensionistas, mas para isso é preciso mudar as regras”, avisou.

ACABAR COM DISTORÇÕES

Segundo cálculos apresentados por Tafner, o gasto com Previdência no Brasil cresceu três vezes mais rápido do que a taxa de envelhecimento da população entre 1988 e 2015. Enquanto a expectativa de vida aumentou em 80%, o gasto deu um salto de 229%, passando de 3,4% do PIB para 11,2%. Se mantidas as regras atuais, ele afirma que nas próximas décadas esse gasto atingirá algo entre 18% a 21% do PIB, o que torna a Previdência insustentável.

O economista apontou algumas discrepâncias do sistema e defendeu que elas sejam corrigidas. “Não queremos acabar com os direitos e nem com a aposentadoria de ninguém. O que precisamos fazer é acabar com as distorções e exageros”. De acordo com ele, uma pequena parcela de trabalhadores têm privilégios que comprometem todo o sistema.  

Conforme destacou, os mais pobres geralmente trabalham a vida toda e só aposentam na quando chegam a idade mínima, passam a vida oscilando entre a formalidade e a informalidade. São nos chamados segmentos médios e altos que estão as pessoas que aposentam por tempo de serviço. Esses, segundo ele, apesar de representarem menos de 25% dos trabalhadores, custam mais de 45% dos gastos. Para o especialista, novas regras são necessárias para mudar esse tipo de distorção, assim como inúmeras outras citadas como o acúmulo de pensões e aposentadorias e pensões integrais para viúvas de pouca idade até mesmo sem filho.

O deputado Eduardo Barbosa (MG), que também representa o PSDB na comissão especial, defendeu a necessidade da reforma, mas destacou algumas de suas preocupações para que os trabalhadores, sobretudo os mais pobres, não sejam prejudicados. Na opinião dele, considerar o tempo de contribuição e a idade mínima para aposentar para as pessoas mais pobres que começam a trabalhar bem cedo e geralmente na informalidade é injusto. “Tratar faixas salariais de forma diferenciada é um dos pontos ao qual precisamos buscar consenso”, apontou.

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 (Reportagem: Djan Moreno/foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)