Capacidade jurídica

Para líder do PSDB, Alexandre de Moraes dará grande contribuição como ministro do STF

Em nota divulgada nesta segunda-feira (6), o líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), destacou a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Michel Temer escolheu
Moraes para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo.

“Foi uma excelente escolha. Alexandre de Moraes é muito preparado e tem uma extraordinária capacidade jurídica. É jovem e dará uma grande contribuição ao Supremo Tribunal Federal e ao país”, declarou Tripoli. Moraes passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que deve ser instalada nesta semana.

Alexandre de Moraes é advogado e consultor jurídico. Graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (USP), em 1990, onde também obteve os títulos de Doutor em Direito do Estado (2000) e Livre-docente em Direito Constitucional (2001). Em 1991, ingressou na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, onde foi promotor de Justiça de 1991 a 2002. Em 2002, foi nomeado secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, exercendo o cargo até maio de 2005, quando foi eleito para o CNJ.

De agosto de 2004 a maio de 2005, acumulou a presidência da antiga Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), hoje Fundação Casa. Em junho de 2005, foi nomeado membro da 1ª composição do Conselho Nacional de Justiça. De agosto de 2007 a junho de 2010, exerceu os cargos de secretário municipal de Transportes de São Paulo. De 2015 a 2016 também foi secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo.

É membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, do Conselho Editorial da Editora Atlas, do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas (Fadusp), do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Recebeu diversas homenagens, comendas, medalhas e colares. Em 2004, recebeu o Colar do Mérito do Tribunal de Justiça de São Paulo, tornando-se, assim, o mais jovem jurista distinguido com essa homenagem e o primeiro Secretário de Estado a quem foi outorgada a comenda ainda no exercício da função.

 (Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)