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Adérmis Marini defende parcerias público-privadas para tirar o Brasil da crise

Após o governo do presidente Michel Temer, seguindo o exemplo do PSDB, ter apresentado um pacote de concessões que prevê leilões nas áreas de infraestrutura, transportes e saneamento, a Aeronáutica pretende repassar a administração da rede de telecomunicações usada para a defesa, vigilância e controle do tráfego aéreo para a iniciativa privada. O projeto de parceria público-privada (PPP) tem um valor estimado de R$ 4,3 bilhões. As informações são de reportagem desta terça-feira (17) do jornal O Estado de S. Paulo.

A ideia é contratar uma empresa que será integralmente responsável pelo projeto, instalação, operação e manutenção da rede de telecomunicações. R$ 1,55 bilhão deverá ser destinado a investimentos, e outro R$ 1,92 bilhão para custos operacionais. O projeto também prevê a criação de uma empresa exclusiva para a gestão da rede, com representantes da Aeronáutica responsáveis pela segurança da informação.

Ao centralizar toda a rede de comunicações em uma só empresa, a Aeronáutica acredita que será possível atender mais facilmente à expansão do tráfego aéreo nacional e internacional. Outro ponto positivo é a redução de custos. A expectativa é que, durante o processo de concorrência, seja possível receber propostas que permitam redução de até 30% na operação, o que resultaria em uma economia de cerca de R$ 900 milhões no valor total da PPP.

Para o deputado Adérmis Marini (SP), as parcerias público-privadas são um dos caminhos para tirar o Brasil da crise econômica sem precedentes conduzida pelos governos petistas, já que podem reduzir os gastos da União e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.

“Sou favorável às PPPs. Acho que quanto mais o governo, tanto federal, quanto estadual ou municipal, fizer parcerias com a iniciativa privada, mais se ganha em termos de agilidade, melhora a qualidade dos serviços e gera menos custos para o Estado”, disse.

O tucano lembrou que as parcerias com o setor privado, idealizadas com o objetivo de diminuir os gastos da máquina pública, melhorar a produtividade e inverter a lógica dos “cabides de emprego” nas estatais, sempre foram defendidas pelo PSDB, e ganharam força durante os dois governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ainda assim, as concessões sempre foram criticadas pelo PT, que após chegar ao poder, passou a realizá-las.

“As PPPs são um dos vários caminhos para tirar o Brasil da crise, diminuindo os custos operacionais da União, da máquina pública. É por isso que o Brasil tem que ampliar essa discussão e fortalecê-la ainda mais, até em termos de legislação, para que tenhamos mais PPPs. Esse é o caminho”, destacou.

Segurança

O tucano ressalvou que é importante que dados estratégicos para o país permaneçam sob controle do poder público. A Aeronáutica reconheceu que há preocupação com a proteção dos dados e a segurança nacional, e indicou que serão criados mecanismos e contingências para a proteção das informações.

“A única preocupação, no caso da Aeronáutica, seria em relação ao gerenciamento dessas informações, que são estratégicas para o governo, para o Estado. A Aeronáutica tem que ter esse cuidado com essas informações, é preciso conceber um sistema eficaz”, alertou Marini. “Agora, em relação à prestação de serviços, acredito que as PPPs otimizam e melhoram a qualidade dos serviços, com um custo menor para o Estado”, completou o deputado.

(PSDB)