A passos de tartaruga
Para Duarte Nogueira, governo demonstra incapacidade gerencial para executar obras do PAC
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma “belíssima carta de intenções”. Foi desta maneira que o deputado Duarte Nogueira (SP) classificou nesta terça-feira (11) o principal programa governamental na área de infraestrutura. De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do próprio governo, a iniciativa lançada há quatro anos sob coordenação da hoje presidente Dilma Rousseff é insuficiente para sanar as deficiências do país em infraestrutura. Além disso, o Ipea alerta para o grande atraso nas obras e para deficiências nos balanços oficiais.
E mais: segundo levantamento do jornal “O Estado de S.Paulo”, cerca de 60 obras do PAC serão inauguradas apenas em 2011 em setores como transportes, saneamento, energia elétrica e óleo e gás. A maioria deveria ter sido concluída até dezembro de 2010, mas o cronograma não foi cumprido. Já um estudo da assessoria técnica do PSDB na Câmara mostra que dos R$ 32,4 bilhões autorizados para a execução de obras do PAC no Orçamento da União de 2010, o governo só conseguiu aplicar R$ 9,4 bilhões até 31 de dezembro de 2010 – o correspondente a apenas 29,1% do total.
De acordo com Duarte, o governo petista não tem competência para gerir o dinheiro público, pois não faltam recursos e projetos. “O que falta é a capacidade gerencial. O governo prioriza o troca-troca de cargos. Quem vai ocupar esse ou aquele ministério, essa ou aquela estatal. Mas a estrutura governamental continua não funcionando”, reprovou o vice-líder tucano.
Os problemas de gestão são um dos principais entraves do PAC, segundo o jornal paulista. Mas diante das urgentes necessidades do país em obras em portos, aeroportos e estradas, Duarte cobra da “mãe do PAC” que o programa finalmente vire realidade. “Espero que o atual governo assuma o desafio de fazer essas coisas saírem do papel e caminharem para produzir algo positivo para o país”, apontou.
Segundo o parlamentar, a gestão petista usa muitas desculpas para tentar encobrir sua incompetência administrativa. “É o Tribunal de Contas da União quem atrapalha, o Ministério Público, as regras do meio ambiente, a dificuldade de obter licenciamento. Eles sempre têm uma desculpa”, destacou.
Para o tucano, as obras do programa poderiam facilitar a vida do cidadão brasileiro e traria ganhos efetivos ao país. “Melhoraria o ambiente de negócios, geraria mais empregos e aumentaria a renda das pessoas. Teríamos mais qualidade de vida e uma nação com uma infraestrutura mais adequada para atender o crescimento da população”, afirmou.
29,1%
Foi o percentual de execução do Orçamento do PAC de 2010 até 31 de dezembro. Dos R$ 32,4 bilhões autorizados no Orçamento da União, a gestão petista gastou apenas R$ 9,4 bilhões.
3,48%
Foi o percentual do orçamento efetivamente gasto pela Funasa no mesmo período. O órgão ligado ao Ministério da Saúde é alvo de cobiça de partidos aliados ao governo Dilma.
Comissão da Câmara apontou falhas em 2009, mas governo ignorou
→ No dia 16 de dezembro de 2009, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou relatório sobre a execução orçamentária e financeira do PAC. Entre os principais problemas encontrados pelo então relator da subcomissão, deputado Duarte Nogueira, estavam o atraso nas obras, superfaturamento e dificuldades na desapropriação de terras.
→ Para chegar ao resultado, os parlamentares foram acompanhar obras nas refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná; no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro; em estradas de Minas Gerais; no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo; e nas obras de transposição do rio São Francisco.
→ “Se avaliarmos a execução do PAC em 2009, ela chegou a 20% em todos os meses até o início de dezembro, o que fica muito aquém da verdadeira celeridade que esses investimentos precisam ter. Isso aponta para uma dificuldade de gestão”, disse na época o tucano à Agência Câmara. Para o vice-líder do PSDB, diante dos novos dados sobre a execução do PAC é possível verificar que os problemas e recomendações dos deputados foram ignorados pelo governo Lula.
(Reportagem: Artur Filho/Foto: Eduardo Lacerda/Áudio: Elyvio Blower)
11 janeiro, 2011 
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1 Commentário »
Como membro do Diretório Reginal do PSDB ratifico a proposta do Governador Alkmin no sentido de ser formado, pela oposição, um ministério sombra para que sejam acompanhadas, em detalhes, todas as ações do Executivo.
Assim agindo, a oposição poderia denunciar, de forma mais organizada e competente, as ineficiências do Governo Petista.
Entendo, tambem, que o PSDB deve atualisar o seu ” Projeto Brasil “, ou seja, deve rever, com visão sistêmica e organizada, as diversas propostas para as políticas públicas sociais democráticas e os objetivos a serem alcançados através delas para o desenvolvimento econômico, social e político do país e, assim, devidamente instrumentalizado, poder levar a cabo uma oposição realmente eficaz e esclarecedora para os brasileiros.
Por fim, sugiro à direção partidária assumir as grandes conquistas obtidas pelo governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, com firmeza e com a convicção de que foram essenciais para a estabilidade que proporcionou o crescimento econômico e social do Brasil.
Antonio Manoel Rato – PSDB RJ