Plenário

Plenário da Câmara aprova texto principal da MP que reformula o ensino médio

Izalci e Rogério Marinho participaram da comissão mista que analisou a proposta de reforma.

Com apoio do PSDB, o plenário da Câmara aprovou, por 263 votos a 106 e 3 abstenções, a Medida Provisória 746/16, que reformula o ensino médio. Partidos de oposição, como PT e PCdoB, tentaram impedir a votação por horas com ferramentas de obstrução. Por acordo de líderes, os parlamentares aprovaram o texto principal da proposta. A análise dos destaques apresentados ao texto está prevista para a próxima semana.

O deputado Izalci (DF), presidente da comissão mista que avaliou a MP, afirma que a reforma no ensino médio é um passo importante para o país. O tucano destacou o intenso debate realizado no Congresso na última década. Além do grupo formado para a MP, houve uma comissão sobre o tema na Câmara, que realizou centenas de audiências. Na ocasião, o tucano ajudou a construir um texto que poderia ter sido votado por acordo, mas não houve interesse do governo petista.

Na comissão mista, foram acatadas 90 emendas, além das diversas sugestões que chegaram da sociedade. Os parlamentares consultaram 53 instituições e especialistas. As mudanças aperfeiçoaram o texto da medida provisória, inclusive com a retomada das disciplinas de artes e educação física.

O resultado é uma reforma que ajudará o maior gargalo da educação brasileira, avalia Izalci. “Conseguimos melhorar muito o texto discutido aqui nesta Casa. Colocar o aluno como protagonista, para que ele possa decidir fazer aquilo que ele gosta, a sua vocação, diferentemente do que é feito hoje”, disse.

A principal alteração da MP é o aumento da carga horária do ensino médio e a divisão de conteúdo oferecido ao aluno, que poderá escolher a área de ensino em que pretende se aprofundar.

O deputado Rogério Marinho (RN), que integrou a comissão mista da MP, alertou que a discussão sobre a reforma se arrasta há mais de 10 anos no Congresso. Segundo ele, o governo do PT não colocou o tema em pauta nos últimos anos porque não tem interesse em melhorar a situação das escolas e prefere usar o sistema para reproduzir uma ideologia falida.

“Na hora em que se nega educação de qualidade, se nega cidadania às nossas crianças. É muito fácil se indignar com a injustiça, com a violência ou com a falta de saúde. A falta de qualidade na educação mata aos poucos as crianças brasileiras”, declarou. O parlamentar destacou dados alarmantes da educação. Na 3ª série do ensino fundamental, apenas 11% dos estudantes estão devidamente alfabetizados. Além disso, série histórica do Ideb mostra que a qualidade do ensino decresceu entre 2005 e 2015.

Outro ponto delicado, na opinião de Marinho, é a formação dos professores. Segundo ele, o analfabetismo funcional que toma conta do país não é combatido em função da doutrinação ideológica na formação dos professores.

O deputado Betinho Gomes (PE) ressaltou a urgência em aprovar a reforma. Os resultados da educação no ensino médio mostram o fracasso de um modelo que não atende às expectativas da juventude, acredita. O tucano criticou as tentativas da oposição de obstruir uma matéria tão

Resultados das avaliações nacionais e internacionais mostram uma realidade trágica no ensino médio e retratam a urgência da reforma. Um dos objetivos é tornar essa fase da educação mais atrativa para os estudantes.

importante para a sociedade. “A juventude lá fora está esperando que a Câmara possa iniciar um processo continuado de mudança no ensino médio. Nós precisamos dar um passo firme agora. O ensino médio precisa mudar urgentemente”, explicou.

De acordo com os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), o Brasil apresentou uma queda de pontuação nas três áreas avaliadas: ciências, leitura e matemática. O país caiu no ranking mundial: ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática. O teste foi feito por alunos de 15 anos, a maioria já no ensino médio.

PAPEL-MOEDA
O plenário também aprovou a Medida Provisória 745/16, que autoriza o Banco Central a comprar sem licitação papel-moeda e moeda metálica fabricados fora do país, por fornecedor estrangeiro. Segundo o projeto, o BC poderá adquirir as cédulas e moedas de fornecedor estrangeiro com a obediência de um cronograma para cada exercício financeiro, observadas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

(Da redação/ Fotos: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)