Estado sem governo

Calamidade financeira no governo de Minas reflete “calamidade política”, diz presidente do PSDB-MG

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), solicitou nessa segunda-feira (5) autorização da Assembleia Legislativa mineira para decretar estado de calamidade financeira no estado. Para o deputado  Domingos Sávio (MG) presidente do diretório estadual do partido, além de ser mais uma vítima da crise econômica que se instalou no país, Minas também sofre as consequências dos desmandos e denúncias de corrupção que envolvem Pimentel.

No pedido, o petista diz que Minas Gerais vive uma crise financeira “reflexo da queda de arrecadação em vários setores”. O governador afirmou que ocorreu uma redução significativa na receita pública estadual e que, sem a aprovação do decreto, não conseguirá pagar salários e dívidas. O governador alegou ainda que o crescimento dos gastos nos últimos anos não foi acompanhado de aumento nas receitas.

A mensagem segue para a Comissão de Fiscalização Orçamentária, que terá 20 dias para emitir um parecer. Se a Assembleia Legislativa aprovar o decreto, o governo conseguirá suspender o prazo para pagamento de despesas de pessoal e os limites do endividamento do estado.

“Sem dúvidas, a crise econômica afeta todos os estados. O Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo, já tiveram esse tipo de situação decretada. No entanto, o que ocorre em Minas é que, além da situação de calamidade financeira que o governador agora decreta, temos uma situação de calamidade política porque vivemos num estado que não tem governo, um estado em que o governador está sitiado”, explicou.

Reportagem do jornal “O Globo” cita que, caso a Assembleia aprove o pedido, o governo também conseguirá ser liberado de atingir seus resultados fiscais. No decreto, o governador atribui a situação de emergência no Estado à crise econômica internacional e nacional.

Segundo Pimentel, ambas provocaram a queda do Produto Interno Bruto (PIB) e causaram a retração da atividade de vários setores, como o mercado internacional de commodities agrícolas e metálicas, o que diminuiu a receita do estado.

De acordo com o tucano, a situação de Minas é “gravíssima” e demonstra, acima de tudo, a “incapacidade” do petista de governar o estado. “Temos um governador com vários processos criminais, respondendo a acusações gravíssimas de corrupção e que, diante desse cenário, passa mais tempo se escondendo ou tentando se defender de todos esses processos de corrupção do que propriamente governando Minas”, afirmou.

AFASTAMENTO

Ainda na avaliação do deputado, o melhor que poderia ocorrer seria a Assembleia decidir pelo afastamento do governador.

“A Constituição mineira prevê isso, uma vez que Pimentel já é réu numa ação penal. Acabamos de ver o presidente do Senado ser afastado por ser réu. Minas Gerais vive uma situação inusitada: tem um governador que é réu, que tem um processo gravíssimo de corrupção contra ele e que, no entanto, teima em sacrificar o povo mineiro. O correto era ele ter o bom senso ou, pelo menos nesse aspecto, ter o senso cívico de se afastar já que não tem condições de governar”, avaliou.

(Da Agência PSDB, com alterações/foto: Alexssandro Loyola)