É preciso avançar

A reforma política possível é a que propõe o PSDB, diz Pestana em encontro do ITV-PE

Em mais um encontro patrocinado pelo Instituto Teotonio Vilela de Pernambuco, numa agenda de debate que vem se consolidando sob o comando do presidente do ITV-PE, o ex-governador Joaquim Francisco, o PSDB realizou na noite desta quinta-feira (01/12) uma palestra sobre “A reforma política e os desafios para o Brasil”. Foi a 37ª reunião do ITV-PE, em um ano de presidência do ex-governador, que contou com a participação dos representantes do PSDB na comissão especial da reforma política da Câmara, os deputados Betinho Gomes (PE) e Marcus Pestana (MG).

Para o presidente do ITV-PE, os parlamentares conseguiram de forma didática e profunda expor as deficiências do sistema político eleitoral do Brasil e pontuar de forma objetiva a reforma política que é possível de ser aprovada.

“Temos de marchar com o que é possível. E, nesse momento, é possível que aprovemos a cláusula de barreiras, o fim das coligações proporcionais e a redefinição do financiamento de campanha. Se conseguirmos, já será um grande avanço para o país”, avaliou Joaquim.

O deputado Marcus Pestana pontuou que essa já é 4ª tentativa da Câmara de se aprovar uma reforma política. Lembrou o tucano, das comissões sobre o tema instaladas em 2011, 2013 e 2015. Reconheceu a dificuldade de aprovação da reforma, mas acredita que o tripé que sustenta a Proposta de Emenda Constitucional de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) tem grandes chances de passar na Câmara. A PEC já foi aprovada em dois turnos no Senado.

“Apesar da consolidação da democracia brasileira nós temos um dos piores sistemas políticos do mundo. Um sistema que não aproxima o cidadão do seu representante, que não oferece controle social dos mandatos sobre os mandatários. Isso não faz sentido. É um sistema caríssimo, o que leva à influência do poder econômico e não fortalece os partidos. Então precisamos reformar. É muito difícil aprovar uma reforma, mas o que dá para aprovar é o fim das coligações proporcionais, alguma cláusula de desempenho aos partidos e o modelo de financiamento”, avaliou o parlamentar mineiro.

Betinho Gomes entende que o momento é de “ruptura” com um sistema que está envelhecido e não responde mais aos anseios da população. Embora ciente da dificuldade que tem o Congresso Nacional de enfrentar essa questão, o parlamentar acredita na aprovação de alguns pontos para que se inicie, paulatinamente, um processo de correção das distorções do sistema eleitoral brasileiro.

“É preciso ter ciência de que não o Congresso que está aí, acuado por uma crise política e econômica, não fará mudanças radicais. Então, temos que mirar naquilo que é possível. Aprovar a reforma política por etapas. De imediato, acredito que três pontos são fundamentais: o fim das coligações proporcionais, a definição do tipo de financiamento de campanha e a cláusula de desempenho. É o possível neste momento para que possamos ir corrigindo paulatinamente as distorções do nosso sistema político”, disse o tucano.

(do PSDB-PE)