Reforma avança

Tucanos comemoram aprovação de MP que reestrutura Ensino Médio em comissão mista

O deputado Izalci presidiu os trabalhos do colegiado. “Não tenho nenhuma dúvida de que esse relatório vai ajudar a melhorar essa etapa do ensino no país”, avalia.

Presidida pelo deputado Izalci (DF), a comissão mista que analisa a Medida Provisória 746/16 aprovou nesta quarta-feira (30) o parecer do relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS). A MP promove a chamada reforma do Ensino Médio. O texto passou por 16 votos favoráveis e cinco contrários e segue para a apreciação da Câmara.

Para Izalci, o trabalho da comissão foi fundamental para que o Brasil possa dar um passo na direção da educação de qualidade. “Não tenho nenhuma dúvida de que esse relatório vai ajudar a melhorar o Ensino Médio do país. Não é a reforma dos sonhos, obviamente. Mas é um primeiro e importante passo”, afirmou.

Como destacou o parlamentar, o relator acatou 90 emendas parlamentares e várias outras sugestões apresentadas oralmente por deputados e senadores, demonstrando que a busca pela qualidade da educação está acima da questão partidária. Ao longo das últimas semanais, o colegiado promoveu uma série de audiências públicas para debater o tema com os mais diferentes atores envolvidos no tema. 

Izalci está confiante de que até o fim do ano será possível concluir a votação do texto nos plenários da Câmara e do Senado. “Espero que semana que vem nós já possamos partir para a discussão no plenário da Câmara. Não vejo dificuldade nenhuma para que seja aprovado, pois texto semelhante tramitou por anos e tinha consenso em uma comissão especial. Se tivesse sido aprovado lá atrás teria unanimidade”, lembrou.

A MP do Ensino Médio flexibiliza os currículos e amplia progressivamente a jornada escolar. O relatório de Pedro Chaves estabeleceu uma meta intermediária de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas anuais no prazo máximo de cinco anos para todas as escolas do ensino médio.

Pelo texto, 60% da composição do currículo do ensino médio será preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos itinerários formativos que o estudante poderá escolher já no início do curso: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

A MP prevê ainda que o governo federal amplie de quatro para dez anos o prazo de repasse de recursos federais aos estados para apoiar a ampliação da carga horária. O relator inclui obrigatoriedade de artes e educação física que, na proposta original, se tornariam optativas.

Para o deputado Rogério Marinho (RN), o governo conseguiu, com ousadia, fazer algo que a gestão passada nunca conseguiu: transformar a educação na principal pauta do Brasil. Segundo ele, antes, o governo tinha o slogan “Pátria Educadora”, mas na verdade, era uma “pátria enganadora”, pois o Ensino Médio é uma catástrofe.

O tucano aponta que, atualmente, a taxa de reprovação beira 20% e, de cada 100 estudantes, só 18 chegam à universidade sem distorção idade/série. “Não é possível que continuássemos omissos, inertes a essa situação do ensino médio. Claro que esse é apenas um primeiro passo, mas que precisa ser dado”, avaliou.

Para ele, o atual currículo escolar do ensino médio é completamente destoante da realidade, com 13 disciplinas obrigatórias, o que torna o ensino maçante e cansativo. “Definir cinco itinerários, permitir que o jovem após o ensino fundamental possa traçar sua escolha e definir de que forma quer ser preparado para a universidade ou para o mercado já é algo extraordinário, assim como o aumento da carga horária”, apontou.

Segundo Marinho, o enfoque no ensino técnico e a questão do notório saber são alguns dos outros avanços que vão tornar essa etapa da educação mais adequada e atraente.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados/Áudio: Hélio Ricardo)