Alternativas para a saúde

Seguridade Social vai criar grupo de trabalho para discutir emendas a hospitais e Santas Casas

Um grupo de trabalho reunindo parlamentares, representantes do Ministério da Saúde, Confederação Nacional de Saúde e de Santas Casas e hospitais filantrópicos será criado no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para discutir a melhor forma de destinar emendas impositivas parlamentares para a área de custeio.

De acordo com a deputada Geovania de Sá (SC), que presidiu reunião de audiência pública nesta segunda-feira (28), as Santas Casas de saúde e hospitais filantrópicos mantêm 70% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Muitos deles enfrentam dificuldades por causa da falta de material. Atualmente, as emendas podem ser usadas na compra de equipamentos. A destinação para custeio só é permitida para as unidades básicas de saúde.

“Com essa crise econômica, as emendas parlamentares representam uma grande oportunidade de diminuir os problemas financeiros”, disse. Para a deputada, o encontro marca o diálogo aberto entre prestadores de serviço, o Parlamento e representantes do Ministério da Saúde, que se manifestaram dispostos a buscar esse consenso.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Tércio Egon Paulo Kasten, questionou ainda a defasagem da tabela de honorários, que cobre menos de 50% do custo dos procedimentos. Ele propôs a ampliação do diálogo para evitar erros no enquadramento do produto em relação às emendas dos deputados e o repasse direto aos hospitais. Hoje, todos os repasses são feitos via fundo municipal ou estadual.

O fechamento de mais de 500 hospitais – santas casas de misericórdia e filantrópicos – foi o principal enfoque do presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Edson Rogatti. Segundo ele, o total de dívidas das Santas Casas está estimada em R$ 21 bilhões.

O representante do Ministério da Saúde, Luiz Edgar Leão, afirmou que hoje há 5.500 hospitais que atendem pelo SUS e 340 mil leitos de hospitais filantrópicos em todo país. “Estamos preocupados e dispostos a resolver essas questões”, disse ele, lembrando o difícil legado que o atual governo recebeu e está buscando resolver.  Ela cita como exemplo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que foram construídas e estão fechadas, algumas até invadidas.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola)