O Brasil precisa de um novo pacto nacional, por Marcus Pestana

O Brasil vive a maior crise de sua história. Os nervos estão à flor da pele. A situação fiscal do setor público é gravíssima. As mazelas e distorções de nosso sistema político dificultam a tomada de decisões essenciais. A prioridade dos brasileiros é a geração de empregos e renda. E isso depende de profundos ajustes e de reformas estruturais. O déficit nominal é monstruoso. A dívida cresce como bola de neve. Os equívocos intervencionistas do governo Dilma abalaram profundamente a confiança no Brasil. Credibilidade e previsibilidade são essenciais para incentivar investimentos, o motor do desenvolvimento.

A falência fiscal do Rio de Janeiro e a decretação de calamidade financeira pelo Rio Grande do Sul são apenas o prenúncio do que pode acontecer em escala nacional. Minas Gerais vai na mesma direção.

Paralelamente, a operação Lava Jato e suas congêneres expõem, qual fratura exposta, a corrupção generalizada, sistêmica e institucionalizada que tomou conta do Brasil. Corrupção existe desde o Império Romano e não é monopólio de nosso país. Mas estamos brincando com fogo. Caminhamos para uma grave crise institucional.

A sociedade brasileira, corretamente, exige tolerância zero com a corrupção. A paciência das pessoas está no limite. A corrupção, em escala inimaginável, mina a confiança da população no sistema político. E é ele que pode produzir as decisões necessárias para tirarmos o país do atoleiro. A intolerância e a falta de espaços de diálogo crescem a olhos vistos. A radicalidade do debate nacional assume sua face mais visível nas redes sociais. O fosso abissal entre sociedade e representação política ameaça explodir.

A Lava Jato é um processo irreversível e autônomo que está passando a limpo o país. Ninguém deve tentar – nem conseguirá – controlá-la. Mas é fundamental que o sistema judiciário esteja atento ao respeito aos princípios fundadores da democracia moderna e do Estado do direito. Excessos e abusos devem ser banidos, sob pena de comprometerem a própria eficácia do processo. Os direitos individuais assegurados pelas Constituições desde o nascimento da democracia na Inglaterra visam proteger o cidadão da voracidade opressiva do Estado.

A agenda que interessa à maioria das pessoas é a superação do desemprego e da recessão. O Brasil precisa de mudanças estruturais. Temos que abordar, até 2017, a inevitável reforma da Previdência, a modernização das relações de trabalho, a reforma política e a simplificação do sistema tributário. Isto só será possível com um amplo diálogo nacional envolvendo o presidente da República, governadores, prefeitos, Congresso Nacional, PMDB, PSDB, PT e todos os partidos, instituições do sistema judiciário e a representação de empresários e trabalhadores.

O Brasil corre riscos enormes. Está em nossas mãos ter responsabilidade e espírito público para refundar nossa democracia, nossa Federação e a própria República, por meio de um novo pacto nacional.

(*) Marcus Pestana é deputado federal pelo PSDB-MG. Artigo publicado no jornal “O Tempo”.