Procurando o entendimento

Relator da Lei de Cultivares reunirá entidades em busca de acordo para texto final

O deputado Nilson Leitão (MT), relator do Projeto de Lei Nº 827/15, conhecido como Lei de Cultivares, vai reunir representantes dos diversos setores do agronegócio para buscar entendimento que possibilite a apresentação do relatório final na comissão especial.

O projeto de autoria do deputado Dilceu Sperafico, que prevê alteração da Lei nº 9.456/97 que institui a Lei de Proteção de Cultivares está sendo discutido desde junho do ano passado, quando a comissão foi criada e Leitão escolhido relator.

Embora mais de 80 reuniões e audiências públicas tenham sido realizadas desde então, ouvindo todas as entidades ligadas ao tema, não há consenso sobre determinados pontos da lei, como a possibilidade de salvar a semente ou o pagamento dos royalties, por exemplo.

Alguns textos foram apresentados, mas a constante necessidade de ajustes fez com que nenhum deles tenha sido colocado em votação na comissão.

A reunião, nesta terça-feira (29), colocará mais uma vez os membros da comissão, presidentes e representantes de sindicatos, associações e entidades representativas das diversas culturas e dos sementeiros em torno da mesa. A ideia é colher as sugestões finais para que o relatório seja apresentado nos próximos dias, antes do recesso parlamentar.

O encontro está marcado para as 10h na Sala de Reuniões da Mesa Diretora da Câmara.

(Da assessoria do deputado/foto: Alexssandro Loyola)