Incentivo ao ensino

Aprovado PL de Lobbe Neto sobre reajuste anual de bolsas de estudo

Projeto de lei de autoria do deputado Lobbe Neto (SP) que dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento a pós-graduação e pesquisa foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática na última quarta-feira (23).

Na análise do parlamentar, o objetivo do PL é assegurar que as bolsas sejam reajustadas anualmente para compensar os efeitos corrosivos da inflação. O tucano explica que o gasto público na formação de recursos humanos de alto nível é um investimento estratégico da mais alta relevância para o desenvolvimento econômico do país. 

“Na moderna sociedade do conhecimento é imprescindível a existência de profissionais qualificados para a ciência e a tecnologia”, justificou.

O parlamentar ressalta que há décadas o Brasil compreendeu a importância das políticas voltadas para esse objetivo e que não é por acaso que hoje dispõe de um amplo sistema de programas de pós-graduação e uma rede de centros de pesquisa. Para ele, a sustentabilidade desse sistema depende diretamente de sua capacidade de seguir recrutando pessoal com elevada competência e disponibilidade de dedicação integral aos estudos e à investigação.

O parlamentar explicou que é fundamental que lhes sejam asseguradas as necessárias condições de vida acadêmica e pessoal. “Para que essas bolsas cumpram sua efetiva finalidade, é preciso que seus valores reais sejam preservados ao longo do tempo”, disse.

O tucano declarou que isso não tem ocorrido. “Após um período de sucessivos reajustes, os valores das bolsas não têm se modificado desde abril de 2013. É um longo lapso de tempo, comprometendo significativamente o seu papel em assegurar a tranquilidade dos estudantes e sua dedicação a seus programas de formação”.

Para Lobbe Neto, isso também se aplica àqueles que, já formalmente titulados, precisam aprimorar seu perfil profissional em atividades de pós-doutorado, desenvolver pesquisas ou realizar intercâmbios e ações interinstitucionais.

Atualmente, uma bolsa de mestrado corresponde a R$ 1.500, a de doutorado, a R$ 2.200. “Não seriam valores extraordinários. Ainda assim representariam um ganho um pouco melhor para os estudantes que compõem, desde já, a inteligência científica e tecnológica brasileira. É preciso, ao menos, manter o poder de compra dessas bolsas”.

(Reportagem: Elayne Ferraz/ Foto: Alexssandro Loyola)