Área estratégica

Em audiência com ministro da Defesa, tucanos alertam para desafios que envolvem o setor

Ministro pede aos deputados para que os 12 principais projetos da pasta tenham recursos assegurados no Orçamento. São submarinos, caças, blindados e outros projetos com custo total estimado de R$ 122 bilhões.

Presidida pelo deputado Pedro Vilela (AL), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara (CREDN) realizou audiência pública nesta terça-feira (22) com a participação do ministro da Defesa, Raul Jungmann. O deputado do PSDB foi um dos requerentes da audiência, na qual foram apresentados os planos da área para os próximos anos. Os comandantes das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) também estiveram presentes. 

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De acordo com Jungmann, os investimentos prioritários da pasta estão calculados em cerca de R$ 122 bilhões. Por esse motivo, o ministro pediu aos integrantes do colegiado que ajudem a fazer com que o Congresso garanta, no Orçamento do próximo ano, o volume de recursos necessários para a continuidade de projetos considerados “a espinha dorsal” para a Defesa brasileira.

Segundo o ministro, a pasta ainda precisaria de R$ 95 bilhões para realizar ações estratégicas como estaleiros e base naval para a frota submarina nacional, construção de submarinos comuns e modernização de blindados usados para transporte das tropas e para ataque e defesa.

QUESTIONAMENTOS

O presidente da CREDN abordou sua preocupação com os problemas enfrentados por Roraima devido ao intenso fluxo migratório de venezuelanos, que estão vivendo de maneira crítica no estado. Diante do posicionamento do governo federal até o momento, o tucano avalia que o Planalto tem tratado o assunto com bastante atenção . Dessa forma, Vilela sugeriu que um representante do Ministério da Defesa possa acompanhar a comitiva de deputados que vai a Roraima verificar a situação in loco.

Vilela destacou a importância de missões das quais as Forças Armadas brasileiras participam em diversas partes do mundo, como no Líbano, onde esteve recentemente, e pediu que essas missões sejam preservadas – algo garantido pelo ministro.

O deputado alagoano defendeu ainda o fortalecimento de programas desenvolvidos pelo Ministério da Defesa como o Forças no Esporte, que promove a integração social e o desenvolvimento humano por meio da prática esportiva; e o Operação Pipa, que leva água para consumo humano em áreas atingidas pela seca. O ministro garantiu a continuidade e fortalecimento das iniciativas.

Tucanos marcaram presença no debate e fizeram observações e questionamentos. O deputado Izalci (DF) pediu ao ministro para que a pasta possa dar atenção especial às fronteiras. Segundo ele, isso não foi feito antes, em governos anteriores, e por isso o Brasil enfrenta dificuldades na segurança pública, que são reflexos da vulnerabilidade das fronteiras.  “Dar essa atenção às fronteiras nos ajuda, inclusive, a reduzir o Custo Brasil”, alertou. O tucano também defendeu a valorização dos profissionais que integram as Forças Armadas. 

O deputado Vanderlei Macris (SP) presidiu parte do debate e chamou atenção para as questões que envolvem a chamada Amazônia Azul. Como destacou, o território marítimo brasileiro, cuja área corresponde a aproximadamente 3,6 milhões de km², o equivalente à superfície da floresta Amazônica, poderá ser ampliada para 4,4 milhões de km² em face da reivindicação brasileira perante a Comissão de Limites das Nações Unidas. Para o tucano, o governo precisa tocar esse assunto, pois as riquezas do país poderão ser grandemente ampliadas.

O deputado Marcus Pestana (MG) chamou atenção para eleição do empresário Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos e afirmou que algumas de suas pretensões podem der desestabilizadoras do ponto de vista global. Já o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), vice-presidente da CREDN, ressaltou o momento é crítico enfrentado pelo Brasil, com uma crise econômica sem precedentes. Ao ouvir a exposição do ministro, Hauly alertou que, além de não ter armas suficientes para a defesa nacional, o país sequer possui estradas, hospitais ou portos suficientes. “E o que tem está tudo sucateado”, lamentou.

Durante a audiência, Jungmann citou como algumas das ameaças da área a questão tecnológica no campo militar e a vulnerabilidade dos sistemas de informação. Ele destacou ainda o crime organizado transnacional e a deterioração da segurança pública em alguns estados. O ministro fez também um alerta sobre a situação atual do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). Assim como os parlamentares, destacou que muitos dos problemas das capitais brasileiras ocorrem por causa da precariedade no controle das fronteiras – realidade que o governo federal pretende mudar.

Respondendo vários deputados que criticaram a remuneração atual dos militares, o ministro disse ainda que Temer deverá enviar projeto de lei ao Congresso para rever salários dos militares em 2017. Segundo ele, um general 4 estrelas ganha líquido R$ 15 mil, o que é bem menos que o topo de várias carreiras civis.

(Reportagem: Djan Moreno/foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)