Segurança Pública, por Rogério Marinho

A demanda dos eleitores por segurança pública foi ressaltada durante as eleições municipais. A população clamou por segurança. O crime incomoda e cria uma atmosfera de medo e prejuízos. Em algumas áreas, a economia local é destroçada por gangues e a vida cotidiana é comandada por grupos criminosos.

O medo expresso pelo povo é justificado pelas milhares de vítimas da violência cotidiana. Em nosso Estado, por exemplo, assistimos o poder dos marginais em espalhar o terror pelas ruas de quase todas as cidades. O problema da segurança pública é um dos mais importantes e complexos a serem enfrentados por todos os níveis de governo.

Relendo o Atlas da Violência 2016, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade, é possível aquilatar que estamos convivendo com uma guerra cotidiana.

Vejamos alguns dados estarrecedores. Entre 2004 e 2014, constatou-se o homicídio de quase 578 mil pessoas no Brasil. Somente em 2014, 59.627 cidadãos foram assassinados. Uma verdadeira carnificina para qualquer parâmetro de comparação! Pior, o número absoluto e relativo de assassinatos não cessa de crescer. A taxa de homicídios no período estudado cresceu 10%. Em 2014 foi de 29,1 homicídios por 100 mil habitantes.

Infelizmente, em 2014, o RN obteve a 4ª maior taxa de homicídios entre os Estados da Federação: 46,2. O Estado de Alagoas obteve a maior taxa, seguido pelo Ceará e Sergipe. As menores foram encontradas em Santa Catarina (12,7), São Paulo (13,4), Piauí (22,4) e Minas Gerais (22,5).

Ao longo do período de 2004 a 2014, no RN, foram registrados 9.313 homicídios e o maior crescimento da taxa. Saiu de 11,3 homicídios por 100 mil habitantes em 2004 para 46,2, em 2014. São Paulo foi o estado onde o índice mais decresceu: de 28,2 para 13,4, no mesmo período.

Os números são enfáticos. O crime, no Brasil e no Rio Grande do Norte, a julgar pelos homicídios, avança e acontece em proporções catastróficas. A situação é muito ruim e piora com o passar dos anos. Providências precisam ser tomadas.  

É preciso endurecer as leis do encarceramento e fazer valer a máxima de que o crime não compensa. Ao mesmo tempo, urge uma reforma do sistema penitenciário dos Estados e do governo Federal, acabando com o crime organizado que opera de dentro dos presídios. Ainda, seria fundamental implementar uma política de integração entre Polícia Civil e Militar e fortalecer o trabalho de inteligência policial e da polícia científica. Projetos de Lei que tramitam no Congresso precisam de urgência e foco para aprovação. É estarrecedor saber que apenas 8% dos assassinatos no país são desvendados.  

Não podemos mais ficar reféns de lutas entre gangues de traficantes de drogas e do crime praticado contra o cidadão honesto. Cabe ao governo Federal, fechar nossas fronteiras ao narcotráfico e ao contrabando de armas. Estes são os motores do crime.

A situação impõe atitudes veementes e ao mesmo tempo chama a atenção de que precisamos retomar o crescimento econômico e tratar melhor as famílias brasileiras. Precisamos cuidar da base, das estruturas, para que possamos combater de fato a criminalidade crescente, gerar oportunidades de vida para os jovens e fortalecer os padrões familiares para garantir melhores níveis de segurança pública. Envolver as Prefeituras na solução e enfrentamento da segurança é essencial para a resolução do problema. O desafio é de todos nós.

(*) Rogério Marinho é deputado federal pelo PSDB-RN. Artigo publicado no “Novo Jornal”