Moradia digna

Deputados prestigiam lançamento do Cartão Reforma e destacam papel social e econômico do programa

Parlamentares, governadores, ministros e representantes do setor da construção participaram da cerimônia nesta quarta. Ministro Bruno Araújo lembrou que iniciativa vai melhorar qualidade de vida das famílias e estimular comércio e indústria de material de construção.

Deputados do PSDB participaram, nessa quarta-feira (9), do lançamento do programa Cartão Reforma em cerimônia no Palácio do Planalto com a participação do presidente Michel Temer e do ministro das Cidades, Bruno Araújo. A pasta é a responsável pela iniciativa, que foi inspirada em projetos semelhantes empreendidos por estados governados por tucanos, como Goiás e Pará.

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O Cartão Reforma vai oferecer o valor médio de R$ 5 mil para famílias que possuem renda bruta mensal de até R$ 1,8 mil para adquirir materiais de construção destinados a reformar, ampliar ou concluir moradias. O repasse da verba será feito pelo Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal, que disponibilizará o cartão para famílias selecionadas. O programa terá início em 2017 com orçamento de R$ 500 milhões.

O presidente da República afirmou que, ao promover melhorias nas moradias, o governo garante condições dignas de vida para a população. Temer destacou que a iniciativa servirá ainda como incentivo à indústria e ao comércio.

No mesmo sentido, Bruno Araújo afirmou que o Cartão Reforma vai estimular o comércio local e a indústria de materiais de construção. “Ou seja, trata-se de estímulo ao emprego e à renda”, garantiu, ao destacar que estados e municípios serão parceiros da iniciativa. Segundo ele, outro ponto importante do programa é o fato de que os beneficiários poderão comprar os materiais para suas obras sem intervenção do Estado, pois são eles quem saberão o que realmente precisam. O ministro frisou que o Cartão é um benefício concedido pelo governo federal e que não se trata de nenhum tipo de empréstimo.

Presente ao evento, o governador de Goiás, Marconi Perillo, afirmou que Araújo captou bem o desejo de Temer de dar ênfase a políticas que tenham verdadeiro impacto na vida pessoas. O governo de Perillo foi pioneiro em programas desse gênero. Desde 1999, com o Cheque Moradia, modalidade Reforma, os goianos de baixa renda são beneficiados com recursos para ampliar e reformar as residenciais. Outro estado que desenvolve projeto semelhante é o Pará, onde o Cheque Moradia foi desenvolvido pelo governador tucano Simão Jatene.

“O Cartão Reforma é uma iniciativa complementar ao Minha Casa, Minha Vida, e oferece algo nobre, que é a realização do sonho de todo brasileiro: morar na sua casa própria com o conforto e bem-estar que merece. Além disso, assim como já ocorre em Salvador, onde o prefeito ACM Neto implementou projeto semelhante, atende não apenas ao proprietário da residência, proporcionando melhorias em sua casa, como movimenta a economia, ao garantir que o dinheiro seja obrigatoriamente gasto em lojas de material de construção, sem necessidade de sacar o dinheiro – impedindo também eventuais desvios em sua finalidade”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), que acompanhou a cerimônia, assim como vários integrantes da bancada tucana na Casa.

O deputado Nilson Pinto (PA) afirmou que o ministro das Cidades teve a felicidade de observar essas experiências exitosas e adaptá-las ao plano federal, dando a oportunidade de aplicação em todo território nacional. “Quem ganha é o Brasil, pois ajuda a população mais carente e desenvolve a economia, atuando num setor fundamental para a geração de empregos, que é a construção civil. Isso significa fazer justiça social e impulsionar o desenvolvimento econômico. Merece nossos aplausos”, afirmou. O parlamentar destaca que o Cartão Reforma vai suprir uma deficiência histórica da população brasileira, que precisa reformar sua casa ou ampliá-la, mas não encontra condições por falta de dinheiro.

Para Célio Silveira (GO), o programa dará mais dignidade aos brasileiros ao permitir que obras de melhoria sejam realizadas nas residências. “Nos sentimos honrados pelo compromisso do ministro com a sociedade brasileira, demonstrada em iniciativas como essa”, disse o deputado, ao lembrar que o programa goiano estabelecido pelo governo Marconi Perillo foi um dos que inspirou a iniciativa.

O deputado Vanderlei Macris (SP) destacou o empenho do ministro Bruno Araújo para lançar o projeto. “O ministro se articulou para entregar ao Brasil uma proposta coerente, correta e consequente. Proposta essa que, a princípio, vai atender mais de 100 mil famílias. Deixo meu abraço ao ministro e ao presidente Temer por lançarem hoje um dos programas sociais mais importantes para a população de baixa renda”, disse.

O deputado Silvio Torres (SP), que foi secretário de Habitação em São Paulo, ressaltou que “a carência de moradia não é apenas a falta de moradia”. Como lembrou, existe uma enorme quantidade de brasileiros que moram de forma inadequada, em casas que não atendem às exigências mínimas de higiene e de saúde, ou de acesso a serviços públicos de qualidade. “Essa expectativa que se cria para melhorar a vida de milhares de famílias é um passo muito positivo. São pessoas que não têm a quem recorrer. O governo agora reabilita, incentiva e estimula. Tenho certeza que será um programa muito bem-sucedido”, comemorou.

A deputada Mariana Carvalho (RO) também destacou a importância do novo programa. De acordo com ela, a medida dará a muitos brasileiros a oportunidade para viver melhor em uma casa digna, pois poderão reformar ou realizar os acabamentos da forma que realmente precisam. “Há anos, algumas pessoas não têm condições de fazer melhorias. Agora, a partir desse novo governo, dessa nova forma de gestão pensando no cidadão, conseguimos perceber que isso será possível. Estão dando dignidade à nossa população. O Cartão Reforma é uma vitória para o nosso país”, afirmou.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2010, do IBGE, 7,6 milhões de moradias do país precisam ser reformadas – sendo que 3,6 milhões dessas casas pertencem a famílias na faixa de renda atendida pelo programa. Como destacou o presidente Temer na cerimônia de lançamento, o cidadão que mora em uma casa destelhada ou que nunca recebeu uma pintura poderá, finalmente, pintá-la, terminar de cobri-la ou mesmo ampliar um quarto ou banheiro.