Pré-sal

Câmara deve concluir nesta semana análise de projeto que ajudará Petrobras a se recuperar

A votação do Projeto de Lei 4567/16, que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal, é o destaque da pauta do plenário da Câmara nesta terça-feira (8). Os deputados já aprovaram o texto-base da proposta, de autoria do senador licenciado José Serra, mas precisam concluir a análise dos destaques. A sessão extraordinária está marcada para as 19 horas com apenas esse item na pauta.

A votação do PL começou no início de outubro, com a aprovação do texto principal, por 292 votos a 101, após horas de obstrução por partidos de oposição. Na ocasião, deputados do PSDB defenderam a aprovação da proposta para permitir que a Petrobras saia do atoleiro deixado pelo desgoverno petista nos últimos anos.

A proposta ajudará a movimentar a economia e dará à Petrobras os meios necessários para a recuperação, acredita o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA). Durante a votação, ele explicou que a companhia precisaria de US$ 450 bilhões em caixa para explorar o pré-sal. “E o PT sabe que ela não possui esses recursos, porque o PT instalou na Petrobras uma organização criminosa que quase destruiu essa grande estatal brasileira”, completou.

Em 24 de outubro, plenário se reuniu para analisar os destaques ao texto, e novamente a oposição tentou obstruir os trabalhos. Ainda assim, os deputados rejeitaram três destaques e mantiveram o texto original. Faltam dois itens para concluir a votação do PL.

O projeto aprovado não trata de nenhum tipo de entrega, explicou o deputado Daniel Coelho (PE) durante a votação dos destaques. O parlamentar lembra que o PT destruiu a estatal no maior caso de corrupção da história do país e deixou a empresa em dificuldade. É preciso modernizar a legislação para contornar o problema. “Não adianta o pré-sal embaixo do mar, enquanto nosso povo está passando fome, está precisando de emprego, de atendimento em unidades de saúde, e de uma educação de melhor qualidade”, frisou.

PESO NAS FINANÇAS
Atualmente, a Lei 12.351/10 institui o regime de partilha e prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% e na qualidade de operadora. O operador é o responsável pela condução da execução direta ou indireta de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações.

Deputados do PSDB ressaltam que os números da estatal revelam a situação crítica deixada pela gestão do PT. A empresa tem dívida de US$ 135 bilhões, e valor de mercado de apenas US$ 35,7 bilhões (em junho de 2016). O tombo foi grande: em 2010, a companhia chegou a valer US$ 228 bilhões. Fora isso, a Petrobras acumula prejuízos. Só em 2015 foram R$ 35 bilhões. Ser a operadora única impõe ao caixa da estatal o peso de participar de todos os consórcios.

(Da redação/ Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)