Emendas

Papa reafirma compromisso e destina R$ 15 milhões para a saúde e educação da Baixada

Reafirmando o compromisso com a saúde e, em especial, com a Baixada Santista, o deputado João Paulo Papa (SP) priorizou a Região e o setor de Saúde no encaminhamento das emendas parlamentares para o exercício de 2017. Foram destinados R$ 14 milhões para a área nos nove municípios e R$ 1 milhão para a Educação.

Foram beneficiadas as unidades de referência Regional no atendimento à população: a Santa Casa de Santos e o Hospital Guilherme Álvaro. Em Itanhaém, a opção da Prefeitura foi alocar os recursos indicados pelo parlamentar na área da Educação (relação completa no final do texto).

“Desde o início do meu mandato, tenho apoiado a saúde dos municípios da Baixada Santista. Nestes três primeiros exercícios, 2015, 2016 e, agora, 2017 são mais de R$ 32 milhões indicados ao setor, exclusivamente para a Região”, detalha o parlamentar. “É um importante suporte para essa área, que é estratégica”.

As Prefeituras podem utilizar os recursos para a aquisição de equipamentos ou reformas e ampliações das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). “As emendas servirão de incremento ao atendimento prestado nas unidades, que desenvolvem um trabalho preventivo e mais próximo da população. É uma forma de contribuir com a melhora da qualidade no serviço ofertado à população”, continuou.

PRÓXIMOS PASSOS

Após as apresentações das emendas pelos deputados, elas passam a compor o Orçamento da União, que será votado pelo Congresso Nacional até a primeira quinzena de dezembro. Em seguida, os ministérios receberão os comunicados das indicações e, no início do ano, abre-se o prazo para as cidades firmarem os convênios para terem acesso aos recursos. Vale lembrar que, com a aprovação do Orçamento Impositivo, em 2015, as emendas tem sua execução obrigatória.

FRENTE PARLAMENTAR

O deputado João Paulo Papa é integrante da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Câmara dos Deputados. O objetivo do grupo é defender e apoiar as instituições de todo o País, responsáveis por grande parte dos atendimentos ao SUS. “Destino boa parte do meu trabalho para o fortalecimento destas entidades, fundamentais para o bom andamento dos serviços de saúde no Brasil”.

(Da assessoria do deputado/foto: Alexssandro Loyola)

Emendas 2017 – municípios da Baixada

Santos

Custeio de Hospitais Municipais: R$ 6 milhões

Hospital Guilherme Álvaro: R$ 1 milhão

Santa Casa: R$ 500 mil

São Vicente

Reformas e aquisição de equipamentos para UBSs: R$ 1,2 milhão

Praia Grande

Manutenção de Unidades de Saúde: R$ 950 mil

Guarujá

Manutenção de Unidades de Saúde: R$ 1 milhão