Articulação

Papa leva demandas de entidades do Terceiro Setor a ministro do Desenvolvimento Social

O deputado João Paulo Papa (SP) apresentou demandas de entidades do Terceiro Setor durante audiência com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, nesta quarta-feira (26), em Brasília. Entre os pedidos, o parlamentar frisou a importância de se agilizar a emissão da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), documento que reconhece o trabalho benemerente feito pelas associações nas áreas de educação, assistência social e saúde.

Papa tem recebido relatos de que o certificado tem demorado anos para ser emitido. A obtenção do Cebas possibilita às entidades a isenção de contribuições sociais e a celebração de convênios com o Poder Público, entre outras ações. O certificado substituiu o antigo título de Utilidade Pública Federal.

“Após ouvir os relatos de dirigentes de entidades, principalmente na Baixada Santista, decidi procurar o ministro para saber o que é possível fazer para que as entidades permaneçam desempenhando suas atividades com qualidade. Recebemos um posicionamento muito positivo. Ele destacou que tem acompanhando os processos para garantir prazos ágeis”, afirmou Papa. O processo de emissão do documento chegava a durar cinco anos. Osmar Terra informou a Papa que o Ministério faz uma força tarefa com o objetivo de agilizar a concessão ou renovação do certificado.

“Esta certificação é fundamental para que as entidades do Terceiro Setor, que prestam um serviço fundamental para a sociedade, permaneçam desenvolvendo suas ações em parceria com o Poder Público e com a comunidade. Continuarei acompanhando essa situação de forma próxima, pois esses prazos devem ser reduzidos.”, garantiu o deputado.

CAMPS

Membros da diretoria do Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Santos (CAMPS) também participaram do encontro com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário. Além de apresentar o projeto a Osmar Terra, os representantes da entidade também trataram de demandas como a emissão do Cebas e parcerias. “O CAMPS é um modelo a ser seguido, um projeto de sucesso”, ressaltou Papa.

O presidente da associação, Elias Francisco da Silva Júnior, detalhou que, atualmente, são atendidos mil jovens cuja a maioria vive em situação de vulnerabilidade social. São oferecidos cursos de capacitação profissional, acompanhamento educacional e familiar, além do encaminhamento, por meio de parceiras, para o mercado de trabalho. “O ministro considerou o CAMPS um exemplo para o País. Tenho certeza que avançaremos ainda mais após esse encontro e com o apoio do deputado João Paulo Papa”, afirmou Elias.

(Da assessoria do deputado/Foto: Rafael Zart/MDSA)