Reforma

Presidida por Izalci, comissão que analisa MP do Ensino Médio define cronograma de trabalhos

Presidida pelo deputado Izalci (DF), a comissão mista que analisa a Medida Provisória da reforma do ensino médio (MP 746/2016) definiu o plano de trabalho para as próximas semanas e preestabeleceu o dia 30 de novembro como data para encerramento dos trabalhos. O parlamentar do PSDB defendeu o cronograma apresentado pelo relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), e afirmou que é preciso haver celeridade nos trabalhos, dada a urgência da matéria.

Cerca de 40 pessoas serão ouvidas pelos deputados e senadores ao longo dos próximos dias, entre professores, especialistas, secretários de educação, representantes de entidades estudantis e até ministros de Estado. O presidente afirmou que, se preciso, serão convocadas audiências todos os dias da semana.

“Vamos tentar votar ainda neste ano em plenário e por isso é preciso que os trabalhos sejam céleres. No ano que vem será preciso trabalhar uma série de questões relacionadas à regulamentação e por isso é preciso concluir a votação da MP o quanto antes”, apontou Izalci.

Para ele, é importante que o texto seja aperfeiçoado na comissão. Ele lembra, porém, que o tema já foi amplamente debatido pelo parlamento antes da edição da Medida Provisória.

A MP 746 alterou regras curriculares e de funcionamento do ensino médio e já recebeu 568 emendas dos parlamentares. Após passar pela comissão mista, o texto também terá de ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado.

A medida criou a Política de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Para isso, eleva a carga horária mínima anual, progressivamente, das atuais 800 horas para 1.400 horas. Algumas das principais – e mais polêmicas – mudanças sugeridas pelo texto tornam facultativo o ensino de arte, educação física, sociologia e filosofia. Essas matérias poderão ser incluídas na Base Nacional Curricular Comum, parte integrante obrigatória dos três anos do ensino médio, que ainda está sendo discutida no Ministério da Educação.

Izalci lembra que o texto da Medida Provisória é bastante semelhante ao de projeto de lei que tramitou durante anos na Câmara, com o apoio de praticamente todos os partidos e relatado pelo PT. Para ele, as críticas da oposição à MP não fazem sentido, já que eram a favor do projeto. O tucano avisou que será feita uma análise comparativa entre a proposta da Câmara e a MP do governo.

“Criticam o meio pelo qual a reforma está sendo feita, por MP. Mas isso é o de menos. O importante é fazer as mudanças tão necessárias para salvar o ensino médio”, disse.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)