Iniciativa é de Vecci

Comissão de Educação realiza audiência pública sobre financiamento a estudantes de faculdades particulares

Por iniciativa do deputado Giuseppe Vecci (GO), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para discutir fontes alternativas de financiamento a estudantes da educação superior da rede privada de ensino. A reunião ocorrerá no próximo dia 25 de outubro (terça-feira), às 14h30, no Plenário 10.

De acordo com o requerimento apresentado pelo parlamentar, o cenário de instabilidade econômica, a inflação e os cortes orçamentários afetaram os dois programas de financiamento de estudantes da educação superior em instituições privadas – o Programa de Financiamento Estudantil (FIES) e o Programa Universidade para Todos (Prouni), que sofreu cortes e teve contratos suspensos em 2014.

“Há que se pensar em alternativas de financiamento de acesso à educação superior privada aos jovens trabalhadores brasileiros que almejam cursar uma graduação”, declara Vecci, ao lembrar que 45,2% dos trabalhadores brasileiros têm formação apenas de ensino médio. Os dados foram divulgados no Mapa da Educação Superior 2015, apresentado pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (SEMESP) na Comissão de Educação.

Levando em conta o atual cenário de crise, Vecci também destaca o Projeto de Lei 3961/2004, que permite a utilização do FGTS para pagamento de mensalidades escolares, e do FIES como alternativa que precisa ser discutida a fim de reorganizar as formas de financiamento. “É gerando oportunidades para as pessoas estudarem que estamos garantindo formas para que possam progredir em suas vidas”, defende Vecci.

Para a audiência pública, foram convidados Rodrigo Capelato (Diretor Executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Ensino Superior – SEMEP), Arthur Sperandeo (Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários – ANACEU), Antônio Eugênio Cunha (Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares – FENEP), Elizabeth Guedes (Diretora Executiva da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior – ABRAES) e um representante do Ministério da Educação.

SERVIÇO
Audiência Pública
Tema : Fontes de Financiamentos para os Estudantes da Educação Superior Privada no País.
(REQ. 139/15, do Dep. Giuseppe Vecci (PSDB/GO).
Data: 25 de outubro
Horário: 14h30
Local: Anexo II, Plenário 10 – Câmara dos Deputados

(Da assessoria do deputado/foto: Alexssandro Loyola)