Conquista para setor

Deputados do PSDB comemoram aprovação de projeto que libera recursos para Fies e Enem

Deputados do PSDB estão comemorando a aprovação da abertura de crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão em favor do Ministério da Educação. Após a sanção presidencial, ocorrida no mesmo dia da votação, ocorreu a publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19) (Lei 13.349/2016). O PT e aliados tentaram atrasar ao máximo a aprovação dos recursos, mas foram derrotados. 

“Por incrível que pareça, apesar da redução dos valores repassados a estes programas ter ocorrido no governo do PT, foram os deputados do Partido dos Trabalhadores que tentaram inviabilizar a aprovação da liberação dos recursos. Apesar dessa postura inadmissível, o que importa é que os recursos foram disponibilizados, pondo fim à vergonhosa redução desse crédito, ocorrida na era Dilma, e impedindo que milhares de universitários tivessem seus estudos ameaçados por falta de verba”, disse o deputado Carlos Sampaio (SP), vice-presidente nacional do PSDB.

 “Ao contrário do governo do PT, que ficou somente no discurso e na promessa, o presidente Michel Temer mostra sua preocupação com a Educação brasileira e encaminha esse projeto de lei para investimento no setor”, comentou Lobbe Neto (SP), parlamentar que vem dedicando seu mandato ao setor educacional.

Do total, R$ 702,5 milhões serão destinados à administração do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, e R$ 400,9 milhões ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como a discussão do crédito havia sido adiada por duas vezes por falta de quórum, o governo atrasou os repasses para as universidades, o que levou essas instituições a alertar que isso inviabilizava seu funcionamento e a manutenção de estudantes que utilizam o financiamento público para cursar o nível superior. 

“Se o jovem tivesse condições financeiras, não precisaria correr atrás do Fies. Os estudantes vão atrás do programa porque necessitam e, com esse governo, passam a ter mais segurança e esperança”, disse Lobbe.

Da mesma forma, o deputado Elizeu Dionizio (MS) disse que a aprovação é importante por garantir o acesso e a permanência de estudantes de baixa renda no ensino superior. “É uma conquista da sociedade que não poderia ser interrompida de forma abrupta. Não podíamos deixar milhares de estudantes sem condições de concluir seus cursos”, declarou.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, acompanhou a votação e disse que o atraso na liberação dos recursos não prejudicará os beneficiados pelo Fies. “Não prejudicará de forma alguma. Todos eles serão preservados em seus direitos e terão a garantia por parte do Ministério da Educação de que os contratos serão honrados. Tanto os contratos antigos que foram renovados quanto os contratos novos”, disse o ministro.

Segundo Mendonça Filho, 1,5 milhão de contratos antigos foram renovados e precisavam do crédito suplementar para serem honrados e outros 75 mil novos contratos para o segundo semestre – lançados já na gestão de Michel Temer – também necessitavam dos recursos.

(Da redação, com assessorias/fotos: Alexssandro Loyola)