Articulação

Deputado Eduardo Barbosa debate emendas para a Assistência Social

Como presidente da Subcomissão Permanente de Assistência Social, o deputado Eduardo Barbosa (MG) convocou reunião do colegiado nesta semana para debater as possibilidades de ações a serem contempladas com emendas individuais no orçamento de 2017.

“O objetivo é canalizar emendas nas ações Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica e Especial voltado para o público vulnerável por meio de alguns serviços pré-definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), como, por exemplo, os Centros de Convivência, Centros-Dias, e as Unidades de Acolhimento”, afirmou.

A Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Dulcelena Martins, apresentou a possibilidade dos parlamentares apresentarem nessas ações emendas de incremento para o co-financiamento federal, via Fundo a Fundo, gerando celeridade nos repasses, que serão automáticos. Isso adicionaria recursos de custeio à rede para incrementar os serviços de proteção social especial de média e alta complexidade visando a manutenção desses serviços continuados, prestados pelas Unidades de Serviços Privadas da Rede Socioassistencial dos Municípios, que integram o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e a estruturação desta rede com a aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

“O objetivo é apresentar critérios e procedimentos que viabilizem a transferência complementar de recursos decorrentes de emendas individuais aos serviços do SUAS na modalidade Fundo a Fundo”, afirmou. Elisângela Batista, consultora de Orçamento da Câmara dos Deputados, afirmou que essa nova forma de aplicação vai gerar celeridade no pagamento dos recursos.

Também participaram da reunião a coordenadora da Proteção Social Básica, Elza Safino; a coordenadora-geral da Proteção Social Especial, Flavia Souza; o coordenador-geral de Gestão de Transferências, Pablo Pinheiro; a coordenadora de Orçamento, Laurimara Campos e o coordenador de Convênios, Carlos Júnior, todos do FNAS; parlamentares e assessores parlamentares.

(da assessoria do deptado