Habitação

Para tucanos, autorização de obras do Minha Casa, Minha Vida mostra compromisso do governo com setor

O Ministério das Cidades autorizou o início da contratação de obras para a construção de 40 mil moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida na faixa 1,5. Essa faixa inclui famílias com renda mensal de até R$2.350 e terá subsídio do FGTS e do Tesouro Nacional. A autorização consta em instrução normativa publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União.

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Na solenidade de anúncio da medida, realizada em 11 de agosto, o ministro Bruno Araújo ressaltou a importância de começar as contratações ainda neste ano para aquecer o setor da construção civil e impulsionar a economia, principalmente com a criação de vagas de trabalho. Serão destinados para esta faixa recursos no total de R$ 3,8 bilhões, sendo R$ 1,4 bilhão em subsídios (R$ 1,26 bilhão do FGTS e R$ 140 milhões do Tesouro Nacional), outros R$ 2,4 bilhões em financiamentos do FGTS.

Segundo deputados do PSDB, a iniciativa do novo governo deve ser aplaudida. Para o deputado Fábio Sousa (GO), a atuação do ministro Bruno Araújo e da nova equipe de governo trará melhores resultados para o MCMV. Segundo ele, agora com um governo que só promete o que pode fazer, o resultado será muito melhor. “Vai ser melhor e maior porque vai alcançar as pessoas, não vai ser algo de propaganda e de marketing. Quando a eficiência se mistura com a transparência na condução do público, as coisas ocorrem de forma muito diferente”, disse ele, se referindo às reiteradas promessas não cumpridas pelo governo do PT.

Os números mostram o compromisso do governo. Para 2017, serão mais de 600 mil unidades. Cerca de 400 mil nas faixas 2 e 3 e 100 mil para aqueles que mais precisam. O deputado Nelson Padovani (PR) destaca a importância da moradia para o cidadão brasileiro e a preocupação com a liberação de recursos para obras que estão paralisadas.

Ele avalia que a boa gestão é essencial para o sucesso de qualquer governo, o que não ocorreu durante a administração petista. “O maior prejuízo que o Brasil teve foi na administração. Na inoperância, na incompetência do governo. Nós temos que cair na realidade. Temos que ver que o Brasil tem que pisar em solo firme, tem que concluir aquilo que tem começado”, disse.

NOVOS CRITÉRIOS
Em busca de transparência e eficiência na gestão, o ministério promoveu mudança de critérios na seleção daqueles que pretendem participar do programa. A pasta extinguiu o sorteio no âmbito do MCMV dos proponentes de financiamento com recursos do FGTS. Foram alterados ainda os procedimentos de obtenção e uso da Carta Minha Casa, Minha Vida nas operações de financiamento.

Na ocasião do anúncio, Bruno Araújo reafirmou que o ministério quitou todas as dívidas e, com isso, além de contratar novos empreendimentos, vai concluir aqueles deixados em abandono pelo governo anterior. “São mais de 50 mil unidades paralisadas que vão sendo retomadas, executadas para serem entregues à população”, reiterou.

(Reportagem: Ana Maria Mejia, com informações do Ministério das Cidades/fotos: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)