Carta de Formulação e Mobilização Política

Agora é Moro – Análise do Instituto Teotonio Vilela

Lula juntou mais um elo à corrente de denúncias e suspeitas que pesam contra ele. Tornou-se agora réu também em processo em que é acusado pelo Ministério Público Federal de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pelo visto, a “farsa” e a “grande mentira”, como alegaram seus defensores na semana passada e como o petista voltou a fazer ontem, não é dos procuradores, mas sim do próprio ex-presidente.

O juiz federal Sérgio Moro aceitou ontem a denúncia formulada na semana passada pelo MP no âmbito da Operação Lava Jato. Lula tornou-se réu pela segunda vez – o outro processo tramita em Brasília e investiga eventual obstrução da Justiça pelo ex-presidente, ao tentar impedir depoimentos de Nestor Cerveró. Há, ainda, as investigações sobre a participação do petista na organização criminosa do petrolão, a cargo da Procuradoria-Geral da República.

Em seu despacho, o juiz Moro foi extremamente cauteloso e deixou claro que sua decisão está longe de significar condenação antecipada do ex-presidente. Corretíssimo. Em seguida, contudo, o juiz passa a discorrer sobre a “justa causa” da denúncia apresentada pelo MP e passa parágrafos e mais parágrafos listando a série de falcatruas promovidas sob o beneplácito do governo Lula.

Conclui: “Forçoso reconhecer a presença de prova razoável não só da existência do esquema criminoso de cobrança sistemática de propinas, mas em linhas gerais de que ele servia não só aos agentes da Petrobrás, mas também a agentes e a partidos políticos”.

Moro ressalta, ainda, que já há pleno conhecimento em outros processos de “um modus operandi consistente na colocação pelo ex-presidente de propriedades em nome de pessoas interpostas para ocultação de patrimônio”. Cita especificamente o sítio de Atibaia (SP). “Tal afirmação não resulta, aparentemente, de conspiração de inimigos do ex­-presidente”.

Segundo a denúncia aceita ontem, Lula teria recebido vantagens indevidas da construtora OAS no valor de R$ 3,7 milhões num esquema que envolveria pagamento de pelo menos R$ 87 milhões em propinas relacionadas a apenas duas das megaobras da Petrobras: a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e a Repar, no Paraná.

A maior parte do dinheiro é relativa à construção e a benfeitorias num tríplex à beira-mar no Guarujá (SP). Nunca é demais lembrar que, enquanto o líder petista ganhava da empreiteira a cobertura em contrapartida pelos serviços prestados, centenas de outros proprietários da antiga incorporadora, a Bancoop, a cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, ficavam a ver navios, vítimas de estelionato, sem obter seu bem.

“Há razoáveis indícios de que o imóvel em questão teria sido destinado, ainda em 2009 [quando Lula ainda era presidente da República], pela OAS ao ex­-presidente e a sua esposa, sem a contraprestação correspondente, remanescendo, porém, a OAS como formal proprietária e ocultando a real titularidade. Quanto às reformas e benfeitorias, há indícios de que se destinariam ao ex­-presidente e a sua esposa também sem a contraprestação correspondente”, destaca Moro.

A aceitação da denúncia por Moro joga por terra alegação que a defesa de Lula pôs para circular no fim de semana, segundo a qual uma das principais acusações contra Lula seria baseada em delação não aceita pela Justiça, feita por Léo Pinheiro, da OAS. Na peça divulgada ontem, Moro ressalta que as denúncias contra Lula se baseiam, entre outros, em depoimentos prestados por Pedro Corrêa e Delcídio do Amaral.

Contra Lula, agora duas vezes réu, já pesam outros 9 inquéritos abertos por procuradores e policiais federais, 2 ações penais, 2 ações de fiscalização da Receita Federal, 38 mandatos de busca e apreensão na casa dele e de pessoas ligadas a ele, e quebras de sigilos fiscal, bancário e telefônico do petista. Esta folha corrida não combina com quem se diz ficha-limpa.

Com a decisão de ontem, as investigações sobre a conduta de Luiz Inácio Lula da Silva no comando do petrolão chegam, finalmente, às mãos de quem a sociedade brasileira sempre almejou: o rigor do juiz Sérgio Moro. Será com a devida isenção e equilíbrio que caberá a ele julgar o líder-mor do PT por corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-presidente vislumbra no horizonte a sombra melancólica da cadeia.

(Fonte: ITV)