Carta de Formulação e Mobilização Política

Tudo cai, menos a carga de impostos – Análise do Instituto Teotonio Vilela

Uma das marcas das gestões perdulárias com as quais o país teve de conviver na última década foi a manutenção da carga tributária em patamares nunca antes vistos. Um Estado inchado não sobrevive sem drenar cada vez mais recursos da sociedade. O peso é excessivo e um estorvo para uma nação que precisa urgentemente voltar a crescer e gerar empregos.

Ontem, a Receita Federal divulgou os resultados oficiais da arrecadação de impostos em todo o país no ano passado. A despeito da recessão, a carga voltou a subir, desta vez para 32,66% do PIB. Em linhas gerais significa que, de cada três reais produzidos no país, um fica com os governos. Quase R$ 2 trilhões foram deixados nas garras do fisco.

A carga cresceu 0,24 ponto percentual em relação ao ano anterior, embora União, estados e municípios tenham arrecadado menos no ano passado. Acontece que a queda no recolhimento de tributos (-3,1%) foi menor que a retração da economia como um todo (-3,8%). Ou seja, nem a crise conseguiu frear a gula dos governos.

Embora União, estados e municípios tenham arrecadado mais em proporção ao PIB, foi o governo federal quem mais aumentou a carga, com alta de 0,12 ponto. De tudo o que se arrecadou no país no ano passado, 68% ficaram com Brasília.

O maior patamar registrado pela carga tributária brasileira continua sendo o de 2007, quando o indicador chegou a 33,66% do PIB. Como várias desonerações concedidas nos últimos anos – só em 2015 foram R$ 108 bilhões – vêm sendo revistas, é possível que o avanço dos tributos sobre a renda nacional continue.

A carga de impostos praticada pelo Brasil não é apenas pesada; é também insana. Uma carga que incide preponderantemente sobre consumo (50% do total, o segundo país do mundo que mais cobra nesta base, atrás apenas da Hungria), e não sobre a renda e o patrimônio, acaba por penalizar mais quem ganha menos. O Brasil continua sendo onde mais se cobra tributos em toda a América Latina.

Com os governos federal, estaduais e municipais em crise praticamente unânime – em termos nominais, a arrecadação continua caindo – é irreal imaginar que será possível, pelo menos num curto espaço de tempo, reduzir a carga de tributos cobrada dos brasileiros. Mas este deve ser um objetivo da agenda de reformas do país, de forma a colaborar para um desenvolvimento que seja mais duradouro e sustentável.

A carga tributária só vai recuar quando o tamanho do Estado também diminuir. Neste sentido, as reformas estruturais destinadas a dar maior eficiência aos gastos públicos, atendendo ao legítimo desejo manifesto pela população para ter serviços públicos de qualidade, são fundamentais. Este é o caminho para oxigenar a vida nacional e aliviar o peso insuportável de impostos e contribuições sobre os ombros dos cidadãos.

(fonte: ITV)