Acordo de Paris

Tucanos destacam importância de compromisso climático para meio ambiente e geração de oportunidades

Pedro Vilela ao lado do líder Imbassahy; jovem deputado foi relator da proposta pela Comissão de Relações Exteriores. Para ele, mudança do clima é reconhecida como um dos grandes desafios contemporâneos da humanidade.

Nesta semana, nos EUA, o presidente Michel Temer entrega ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o Acorde de Paris, que foi ratificado em cerimônia no Palácio do Planalto na semana passada. Temer abrirá nesta terça a 71ª Assembleia Geral da ONU, que tem como tema principal do debate “Os objetivos de desenvolvimento sustentável – o impulso universal para transformar nosso mundo”. Nos últimos dias, tucanos destacaram a importância do acordo para o meio ambiente e para a ampliação de investimentos em tecnologia ligadas ao meio ambiente. 

O documento trata de um compromisso assumido por 195 países durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 21), ocorrida no final de 2015. Na ocasião, o Brasil se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37%, até 2025, e em 43%, até 2030. As metas têm como parâmetro as emissões registradas em 2005. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil é responsável por 2,48% das emissões de carbono do planeta.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Pedro Vilela (AL), foi o relator do acordo pelo colegiado. Em seu parecer apresentado em Plenário, o tucano destacou que a mudança do clima é reconhecida como um dos grandes desafios contemporâneos da humanidade.

Ao apresentar seu voto favorável ao acordo, Vilela havia ressaltado que o acordo atende ao interesse nacional e à necessidade de esforços internacionais comuns na redução dos impactos das mudanças climáticas.

O deputado destacou, em seu parecer, que a negociação e adoção do acordo representou para o Brasil um processo técnico e político no qual o país manteve protagonismo ao contribuir de modo importante para seu desfecho equilibrado.

Durante a cerimônia de ratificação do tratado, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, falou sobre as grandes oportunidades que podem ser geradas para o Brasil com a assinatura do documento.

De acordo com o ministro, o alcance das metas demandará investimentos tecnológicos crescentes nos setores florestal, energético e agropecuário. “O acordo gera compromisso, mas também um grande número de oportunidade. Poderemos ter investimentos em tecnologias que facilitam as ações de adaptação e mitigação, atrair recurso na preservação de nossas áreas verdes”, disse Serra durante cerimônia.

O chanceler acredita que o Brasil precisa avançar em mobilidades de transporte menos poluentes e pode ser referência na geração de energia limpa. Para ele, o país está vivendo uma verdadeira possibilidade de revolução industrial para criar uma economia mundial menos dependente de combustíveis fósseis. “O Brasil tem todas as credenciais para estar na vanguarda dessa revolução e dela obter resultados ainda mais promissores. Nós temos 75% da nossa matriz energética renovável. Somos campeões mundiais nessa matéria”.

Ainda na cerimônia de ratificação, o presidente Michel Temer reforçou que a proteção ao meio ambiente é contemplada pela Constituição Federal. “Esta é uma política de Estado determinada pela soberania popular. Portanto, a obrigação dos governos é exata e precisamente obedecer àquilo que a Constituição Federal determina”.

Temer lembrou que o Brasil já deu alguns exemplos para o mundo de discussão e execução de políticas ambientais, como a realização das conferências Eco92 e Rio+20, no Rio de Janeiro.

Sobre o desmatamento da Amazônia, Temer ressaltou que o Brasil terá que aumentar a participação de fontes renováveis na matriz energética, e recuperar e reflorestar áreas desmatadas.

Cada um dos signatários do Acordo de Paris precisa transformar o pacto em lei nacional, com a ratificação do Acordo. Pelo texto, a previsão é que até 2100 não haverá a emissão de gases poluentes, o que seria equivalente à ‘descarbonização’ total da economia. O compromisso ainda propõe criar um mecanismo de revisão, que fará avaliações a cada cinco anos dos esforços globais para frear as mudanças do clima.

(Reportagem: Elayne Ferraz/foto: Alexssandro Loyola)