A verdade sobre nossas cidades, por Bruno Araújo

O Ministério das Cidades trata de questões sagradas para a vida das pessoas. Cuida das moradias das famílias mais pobres, dos percursos de ida e volta em direção ao trabalho e ao lazer, das indispensáveis obras de saneamento, das leis de trânsito, das políticas urbanas.

Um dos órgãos públicos mais próximos ao cotidiano dos brasileiros, está diretamente relacionado à promoção da justiça social.

A responsabilidade do titular da pasta é imensa em vista da condição de penúria financeira que atingiu todo o Estado brasileiro, agravada pela falta de governança.

Tomamos posse há cerca de quatro meses com a missão de enfrentar os desafios e prestar um melhor serviço aos brasileiros, conforme determinou o presidente Michel Temer. Um árduo e longo processo de recuperação já foi iniciado.

Diante de tantas tarefas a cumprir, chega a ser chocante a condição deixada pelo ministério do governo afastado. Com limite de orçamento de R$ 8 bilhões para 2016, a pasta tinha, nada menos, do que R$ 66,6 bilhões em compromissos a cumprir.

Apenas na área de mobilidade urbana seriam necessários 71 anos para honrar todos os acordos firmados pela gestão da ex-presidente. Foram convênios, termos de compromisso, projetos e obras sem quaisquer lastros financeiros. Pareciam atuar como se a sociedade brasileira não tivesse limite de recursos.

O Minha Casa, Minha Vida merece uma atenção especial. Em 2013, foram contratadas 399 mil unidades do programa na faixa 1, que atende famílias com até R$1.800 de renda. Em 2015, o número de contratadas caiu para 1.188. Neste ano, quando tomamos posse, a quantidade de contrações era zero.

Concomitantemente, os empreendimentos paralisados, quando assumimos a pasta, chegavam a 69,9 mil unidades na faixa 1, a 18,9 mil na modalidade Entidades (na qual os futuros moradores gerenciam o projeto e a obra), a 8,9 mil unidades na modalidade Rural, além dos 178 equipamentos sociais parados.

Frente a esses dados, não devemos ter meias palavras. Na prática, a ex-presidente feriu gravemente o programa Minha Casa, Minha Vida para os mais pobres. Nossa missão é salvá-lo. Não nos resignaremos. Passo a passo, começamos a solucionar as dificuldades.

De início, conseguimos reiniciar as obras de 16,3 mil unidades paralisadas. Iremos retomar todas as demais no prazo de 12 meses. Nas áreas de habitação e no PAC saneamento não devemos um único real aos fornecedores nas medições atualizadas.

Nosso trabalho irá muito além de sanar erros. Falaremos a verdade, devolvendo o planejamento e a meritocracia à administração pública. Temos planos novos. Preparamos agora um programa social para que as famílias reformem suas casas. Novo banheiro, reboco, novas instalações elétricas. Tudo para combater o deficit qualitativo das moradias brasileiras. O ministério tem atuado com celeridade nesse projeto, que conta com a determinação do presidente Temer.

Ao mesmo tempo, avançamos como intuito de produzir habitações populares, aprimorando a legislação para o aluguel social, e daremos início ao processo para tornar mais ágil a regularização fundiária.

Em agosto, efetivamos a faixa 1,5 do Minha Casa, Minha Vida com a contratação imediata de 40 mil unidades para a renda de até R$ 2.350. Para2017, contrataremos mais de 600 mil em todas as modalidades.

Também autorizamos a conclusão de obras de mobilidade iniciadas e iremos estimular associações com a iniciativa privada para reduzir o gigantesco deficit em saneamento.

Este ministério, assim como o governo, renovou-se em momento no qual o diálogo volta a ser praticado com todos os setores da sociedade.

O governo se move em busca daquilo que impacte mais positivamente a vida dos brasileiros. Trabalhamos de forma realista, mas sem deixar de lado o sentido de urgência de nossa missão.

(*) Bruno Araújo é ministro das Cidades. Deputado federal licenciado, foi deputado estadual por Pernambuco. Artigo publicado na “Folha de S.Paulo” em 11/09. (foto: Alexssandro Loyola)