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Para deputados, avanço do Minha Casa, Minha Vida mostra compromisso do governo com habitação popular

Cerimônia foi realizada nesta semana no Palácio do Planalto.

O anúncio feito pelo governo federal da retomada de 10 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que estavam paralisadas e a contratação de 40 mil novas casas na faixa 1,5, destinada a famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.350, foi comemorado nesta sexta-feira (12) pelos deputados João Castelo (MA) e Nelson Padovani (PR).

Durante solenidade no Palácio do Planalto, junto com o presidente em exercício, Michel Temer, o ministro Bruno Araújo (Cidades) se dirigiu a empresários e trabalhadores do setor da construção civil. “Essa é o nosso compromisso não apenas com a recuperação da economia, mas também com as conquistas sociais do brasileiro, neste caso, em especial, com a moradia, com seu lar”, disse Bruno Araújo.

Esse comprometimento é ressaltado pelo deputado Nelson Padovani.  “É um grande projeto.  A retomada do Minha Casa, Minha Vida pode até ser menor do que está se pensando, mas que seja real”, disse ele, para reiterar em seguida a importância de resgatar os 12 milhões de desempregados, muitos na área da construção civil. O governo do PT deixou uma herança maldita no Ministério das Cidades, com compromissos irrealizáveis e muitas contas a serem pagas.  Para o deputado paranaense, o retorno ao programa traz alegria porque o déficit habitacional ainda é muito grande. 

O ministro também destacou que nos últimos 90 dias deu prioridade à regularização dos pagamentos. E, já agora, o Ministério das Cidades não deve nada aos parceiros seja na habitação ou no PAC saneamento nas medições atualizadas. “Essa é a maneira de trabalhar das pessoas que têm responsabilidade e que fazem as coisas com segurança e com cautela”, afirmou o deputado João Castelo.

Para ele, Bruno Araújo está sendo um ministro eficiente, ao dar prioridade as pessoas mais humildes e que mais precisam de uma moradia. “O caminho é por aí. Ele está exercendo um bom papel”, ressaltou. A família beneficiada terá subsídios de até R$ 45 mil, de acordo com a renda familiar e localização do imóvel. A taxa de juros para financiamento com recursos do FGTS será reduzida.

O volume total de recursos alcança R$ 3,8 bilhões, dos quais R$ 1,4 bilhão em subsídios (recurso do FGTS e Tesouro Nacional) e R$ 2,4 bilhões em financiamentos do FGTS. Segundo Nelson Padovani, a garantia de recursos é essencial nesses projetos. “Muitas empresas estão em dificuldade financeira pela falta de dinheiro para concluir os projetos que começaram. Logo, devemos sim, injetar recursos para concluir o que está começado”.

Desde que assumiu o Ministério, Bruno Araújo já anunciou a retomada das obras de 4.232 unidades habitacionais em junho e agora as 10.609 para os próximos meses. São casas em 33 empreendimentos, localizados em 15 estados. O governo afastado deixou mais de 50 mil obras paralisadas e, segundo o ministro das Cidades, serão zeradas nos próximos 10 meses.

Para 2017, Bruno Araújo anunciou que o orçamento da habitação vai ganhar investimento de R$ 7 bilhões de recursos do FGTS para novas contratações. E fixou como meta a contratação de 600 mil unidades. As 15 mil famílias que precisam ser removidas dos canteiros de obras do PAC também serão atendidas pelo programa.

(reportagem: Ana Maria Mejia/fotos: Bruno Peres/Min. Cidades e Alexssandro Loyola)