Boa perspectiva

Barbosa destaca amplo debate sobre direito das pessoas com deficiência ao aprendizado durante a vida

A pedido do deputado Eduardo Barbosa (MG), as comissões de Educação e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promoveram nesta terça-feira (9) audiência pública para debater a regulamentação do direito ao aprendizado ao longo de toda a vida, previsto na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. “Esse tema nunca havia sido debatido com a intensidade dessa audiência pública”, disse o parlamentar ao ressaltar a participação de especialistas, pesquisadores, cientistas, educadores, professores que estão na ponta desenvolvendo essas atividades e a experiência de uma mãe.

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OTIMISMO

“Essa mãe, junto com professores e educadores, sabe da importância da criação desse espaço de educação para os filhos adultos que geralmente quando concluem o ensino fundamental não têm nenhuma perspectiva de continuar o estímulo de seu desenvolvimento humano”, ressaltou o parlamentar, que é um dos maiores especialistas na Câmara em assistência social.

Para ele, o debate foi muito rico. Ele diz que já pediu informação e apresentou proposta para definir o papel das escolas especiais, um dos problemas levantados durante o debate. “Encaminhei um pedido para que a Secretaria de Educação Continuada de Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC (SECADI-MEC) defina qual o espaço de atuação dessas escolas”, afirmou.

O parlamentar também é autor do projeto de lei (PL 5374/16) que inclui a “educação ao longo da vida” na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA). “Espero que essa audiência pública possa inspirar os deputados em aprovar a proposição o mais breve possível e, com isso, da, nova vazão a um público que está aí esquecido dentro do sistema educacional”, diz ele. A vantagem dessa proposta é a simplicidade, pois insere a educação ao longo da vida dentro do programa de educação de jovens e adultos já existente no Ministério da Educação.

Já o deputado Izalci (DF) questionou as dificuldades vividas pelas famílias que têm pessoa com qualquer tipo de deficiência. “Além da falta de transporte, do abandono que inviabiliza as instituições e piora a situação das famílias, o que fazer com os deficientes maiores de 17 anos? ”, questionou.

A deputada Zenaide Maia (PR-RN), mãe de um rapaz com quase 40 anos e portador de deficiência intelectual, explica que na idade adulta não há opção para essas pessoas. Ela mantém um espaço para que o filho e mais 15 outros adultos portadores de necessidades especiais possam seguir aprendendo. “Se alimentar sozinho, andar, são desafios quase impossíveis para alguns”, disse ela, ressaltando ser uma grande luta para serem vistos pela sociedade.

O conceito de aprendizagem ao longo da vida é corroborado pela mestra em psicologia e doutora em Ciências da Saúde pela Universidade Federal da Bahia, Patrícia Martins de Freitas. Segundo ela, está comprovado que o conhecimento ocorre ao longo de toda a vida. “Não há um momento em que se deixa de aprender e a maior ou menor rapidez depende da interação entre as bases biológicas e o ambiente, da estimulação”, disse.

De acordo com a neurociência, as estratégias de ensino precisam ser favoráveis ao desenvolvimento gradativo, contínuo e muitas vezes lento. “Nos indivíduos com deficiência se espera que haja aquisição de novas funções, novas habilidades”, ressaltou.

Segundo a conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE), Malvina Tânia Tuttman, o tema já está sendo avaliado pelo Conselho. Uma resolução homologou diretrizes pedagógicas para segundo grau e universidades que abordam a importância de atender aos especiais. A representante do Secadi/MEC, Patrícia Neves Raposo, diz que o sistema brasileiro não está preparado para atender quase 100 mil pessoas com deficiência intelectual e múltiplas que começam a chegar ao ensino médio e superior.

Portadora de deficiência visual, ela afirma que o Ministério da Educação está pronto para essa reflexão. “O aprendizado ocorre ao longo da vida”, reforçou. “Precisamos definir se teremos políticas que promovam educação formal ao longo da vida ou aprendizagem ao longo da vida?”, ponderou.

EXEMPLOS
A professora Débora Dantas mostrou o projeto “Coletivo Filhos da Flor”, desenvolvido pela Apae/DF. Inspirado no movimento de contracultura da década de 60, que reunia jovens libertários que queriam deixar a “mesmice”, o projeto reúne fotografia, dança e música. Desde abril, o grupo de alunos dessa escola se veste de forma especial, ou se fantasia, e percorre espaços públicos trabalhando as bases da tolerância às diferenças e inclusão.

Presidente do Movimento Orgulho Autista de Brasília, Viviane Guimarães, destacou o projeto Diploma Social, iniciativa de institutos federais que concedem diplomas adaptados, com ressalvas relativas a limitação do aluno deficiente. Mãe de um jovem autista de 15 anos, ela critica a atuação das universidades, que não tem currículos flexíveis para atender a esse público.